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Homem é condenado a 36 anos de prisão por estuprar seus enteados de 13 e sete anos
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A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de...
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Homens são condenados por tentativa de homicídio contra nove vítimas em Bom Retiro
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Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro julgou dois réus nesta quinta-feira (29/11). Um deles foi condenado a 91 anos e quatro meses de prisão. Para o outro, a pena foi fixada em 103...
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Estudantes da Escola Tabajara visitam a comarca de Caçador e conhecem salão do Júri
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A semana terminou de um jeito bem diferente para os 35 alunos da Escola de Educação Básica Tabajara, de Caçador. Estudantes do 3º ano, tiveram a oportunidade de conhecer o salão do Júri e a comarca...
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Violência doméstica é tema de encontro realizado na comarca de Correia Pinto
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Como parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, a comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, realizou uma palestra sobre violência doméstica com o tema "Lei Maria da Penha e seus...
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Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, que negou indenização por danos morais aos filhos de um homem que foi decapitado e...
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Magistrado da Vara da Infância e Juventude visita adolescentes em conflito com a lei
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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) local e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para...
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Júri popular em Chapecó condena a 12 anos de prisão homem que matou namorado da prima
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O primeiro júri da comarca de Chapecó em novembro condenou réu acusado de matar um jovem que trabalhava em uma oficina mecânica de motos. O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2009. De acordo com...
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Pais de jovem que caiu do 8º andar em fosso de elevador receberão indenização
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8º andar no fosso de um elevador. O elevador...
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TJ inicia pela UFSC projeto-piloto para agilizar serviços dos escritórios modelos
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O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) passe a utilizar os serviços de recebimento e...
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Ministra Cármen Lúcia confirma presença na 12ª edição da Semana pela Paz em Casa
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 26 a 30 de novembro, em Florianópolis, contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribuna...
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Trabalho inédito identifica as razões da alta produtividade de unidade judiciária
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Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30%...
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Magistrados participam da 4ª edição do Curso de Autoproteção em Balneário Camboriú
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Um grupo formado por 12 magistrados participou, na última segunda-feira (5/11), da 4ª edição do Curso de Autoproteção para Magistrados na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. A...
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Distribuição de laços azuis marca engajamento do TJ na campanha do Novembro Azul
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Com o fim da campanha do Outubro Rosa, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta suas atenções neste mês ao Novembro Azul, campanha nacional de prevenção ao câncer de...
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Júri em Blumenau condena homem a cinco anos de prisão por tentativa de homicídio
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (7/11), a cinco anos, seis meses e quatro dias de reclusão em regime fechado, um homem acusado de tentativa de homicídio...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de primeiro grau. Foram promovidos os juízes...
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JL apresenta os 30 anos da Constituição sob a ótica do des. Hélio do Valle Pereira
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No dia 5 de outubro comemoramos os 30 anos da Constituição Federal Brasileira, tempo considerável para podermos avaliar sua importância dentro do nosso processo de redemocratização. Foi pensando...
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Cevid participa de caminhada na capital e palestras engajam comarcas no Outubro Rosa
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Diversas instituições reuniram-se no último domingo (21/10) para uma caminhada na Beira-Mar com o objetivo de enfatizar para a população a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama....
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TJ restabelece prisão de motorista embriagado que provocou morte no Vale do Itajaí
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Um corretor de imóveis que aguardava julgamento em liberdade por ter provocado um acidente automobilístico com morte após ingerir bebida alcoólica, em cidade do Vale do Itajaí, teve a prisão...
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Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe
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Um campeonato de surfe realizado em 2016 veio parar na Justiça por conta da insatisfação de um dos competidores com sua classificação. Como resultado, a instituição responsável pelo esporte no...
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Sessão extraordinária do Tribunal Pleno é marcada para homenagens a magistrados
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A sessão extraordinária do Tribunal Pleno marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será de homenagens a quatro magistrados. O presidente do TJ,...
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