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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 23 – 15/12/2008 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria Geral...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 23 – 15/12/2008 Atualização: dezembro/2008 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 23 – 15/12/2008 Atualização: dezembro/2013 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 23 – 15/12/2008 Atualização: setembro/2014 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 24 – 01/06/2009 Ref: Movimentações SAJ/PG – Recursos de “Embargos de Declaração” e “Embargos Infringentes” ...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E ASSESSORES JUDICIÁRIOS ...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: janeiro/2012 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: fevereiro/2012 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES,...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Escrivães Correicionais ORIENTAÇÕES CGJ N° 26 – 15/07/2009 Ref: Lei 11.971/2009 (certidões de antecedentes) ORIENTAÇÕES AOS CHEFES DE CARTÓRIO E DISTRIBUIDORES ...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos e Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 27 – 13/01/2010 ORIENTAÇÕES AOS ESCRIVÃES E CONTADORES A partir do dia 15-01-2010,...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N. 28 – 25/02/2010 ORIENTAÇÕES AOS CHEFES DE CARTÓRIO E SERVIDORES TEMA: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/9 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do CNCGJ, estamos...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 10/19 MANDADO DE PRISÃO - ORIENTAÇÕES CGJ 29- A - SAJ5 Atualização: 21/08/2014 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 2/19 MANDADO DE PRISÃO - ORIENTAÇÕES CGJ 29- A - SAJ5 Atualização: 21/08/2014 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 9/19 MANDADO DE PRISÃO - ORIENTAÇÕES CGJ 29- A - SAJ5 Atualização: 06/10/2015 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 19/19 MANDADO DE PRISÃO - ORIENTAÇÕES CGJ 29- A - SAJ5 Atualização: 13/07/2016 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 10/10 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do CNCGJ, estamos...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 14/14 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 ATUALIZAÇÃO: Agosto/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 14/14 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 ATUALIZAÇÃO: Setembro/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 14/14 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 ATUALIZAÇÃO: outubro/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 14/14 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 – 07/04/2010 ATUALIZAÇÃO: dezembro/2010 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/15 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 ATUALIZAÇÃO: março/2011 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do CNCGJ,...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 14/15 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 ATUALIZAÇÃO: abril/2011 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 15/15 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 ATUALIZAÇÃO: maio/2011 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do CNCGJ,...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/17 ORIENTAÇÕES CGJ N° 29 ATUALIZAÇÃO: maio/2012 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, Tendo em vista o que prescreve o art. 68 do Código...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 30 – 10/05/2010 CADASTRO DE BENS NO SAJ/PG Senhores Chefes de Cartório, Chefes de Secretaria do Foro e...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ESCRIVANIA CORREICIONAL fl. 2/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 31 – 13/05/2010 LIMPEZA ESTATÍSTICA – VARAS FORA DE USO e RESTAURAÇÃO DE AUTOS Senhores Chefes de Cartório e...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 32 – 31/05/2010 CADASTRO E EVOLUÇÃO DE CLASSES CRIMINAIS Senhores Chefes de...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 ATUALIZAÇÃO AGOSTO/2010 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ESCRIVANIA CORREICIONAL / NÚCLEO II – PLANEJAMENTO E PROJETOS ORIENTAÇÕES CGJ N° 39 – 20/07/2011 RETIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES – PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS ...
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