Como mangueiras, ervilhas e tomadas ajudam a melhorar a prestação jurisdicional do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em Santa Catarina, uma ação judicial foi ajuizada a cada 20 segundos em 2025. Para enfrentar a demanda processual com eficiência e eficácia, o Poder Judiciário (PJSC) não utiliza apenas leis e códigos, mas também a matemática. Essa ciência, que estuda quantidades, medidas e variações, se encontra com o direito na denominada jurimetria, quando se registra a intersecção entre análise estatística e ciências jurídicas. Seus resultados, no âmbito do Judiciário catarinense, já trouxeram uma economia de mais de R$ 100 milhões por ano e o aumento da produtividade.

Assim, o matemático Filipe Ivo Rosa e demais servidores do Núcleo de Dados e Indicadores da Diretoria de Planejamento e Finanças do TJSC utilizam princípios descobertos com o auxílio de mangueiras e de ervilhas na história da ciência para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Durante a última edição do TEDx Talks Blumenau, Filipe, que é mestre em Métodos Quantitativos em Avaliação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explicou como o programa Jurisdição Ampliada e o regime de cooperação, entre outras iniciativas, foram idealizados com o uso da jurimetria.

O princípio dos vasos comunicantes diz que um ou mais recipientes conectados entre si, com o mesmo fluido, tendem ao equilíbrio. Isso ocorre por meio de uma mangueira. Mas como isso ajuda o PJSC? Em Santa Catarina, são 113 comarcas, 40 delas de vara única. Mesmo assim, as comarcas de pequeno porte têm diferenças. Algumas estavam sobrecarregadas de trabalho; outras, porém, tinham capacidade para além da demanda.

“Antes eram duas realidades paralelas. Hoje, nós conectamos essas duas realidades por uma ‘mangueira’. Todo mês é calculada automaticamente a média de entrada processual desse grupo de comarcas. Aquelas com entrada acima da média têm o direito, no mês seguinte, de enviar um grupo específico de processos para as comarcas com entradas abaixo da média. Isso causa equilíbrio na carga de trabalho”, anotou Filipe Ivo, com quase 20 anos de atuação no Judiciário catarinense.

O programa de Jurisdição Ampliada redistribui quase 2 mil processos por mês, sem a necessidade de aumentar o Judiciário. Isso faz com que o PJSC não precise ser ampliado desnecessariamente. Segundo o Núcleo de Dados e Indicadores, isso representa uma economia de R$ 100 milhões por ano. Mensalmente, a análise estatística é aplicada no equilíbrio do trabalho, na melhoria das sentenças e na redução do tempo de julgamento.

“Mas nem sempre é tão fácil encontrar uma solução automática. Precisamos fazer uma análise mais criteriosa. O economista italiano Vilfredo Pareto, em 1896, estava coletando ervilhas e percebeu um padrão. 80% das ervilhas vinham de 20% das vagens. Com base nesse princípio, podemos dizer que 80% do aumento do acervo processual está concentrado em 20% das unidades judiciais”, apontou o matemático.

Toda unidade tem um magistrado, que recebe e julga processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu essa relação como o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que é a divisão dos processos julgados pelos processos recebidos. Quando a relação é maior do que um, isso é bom porque reduz o acervo. Caso contrário, aquela unidade passa a acumular acervo.

“Ações genéricas apontariam para a contratação de mais juízes, assessores e servidores. Mas ações genéricas custam muito e têm pouca efetividade. Quando trabalhamos nos 20% das unidades que mais precisam, conseguimos agir cirurgicamente para reduzir 80% do acúmulo de acervo. A solução pode ser o regime de cooperação, a mudança de gestão da unidade ou até mesmo o programa de Jurisdição Ampliada, aquele das mangueiras. E, assim, conectamos mangueiras com ervilhas”, resume.

“Hoje temos muito mais insumos para a tomada de decisão. Nós temos uma predição do futuro que auxilia em ações mais assertivas, guiadas pelas tendências observadas. Isso traz muito mais conforto e segurança para a tomada de decisão, sabendo que há um método científico por trás”, explica o servidor.

Por fim, o servidor lembrou o matemático Tales de Mileto, que, por volta de 600 a.C., foi zombado porque era alheio às coisas materiais. Acostumado a observar comportamentos, Tales identificou que a próxima colheita de azeitonas seria excepcional, em uma análise de predição. Para extrair o azeite eram necessárias as prensas, e ele adquiriu o direito de usar esses equipamentos. “Tales ficou rico usando predição e demonstrou que, com método, é possível antecipar o futuro”, acrescentou.

Ao analisar variáveis de cada comarca, como crescimento populacional, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), número de veículos, casamentos, separações e nascimentos, juntamente com dados sobre a entrada processual histórica, explica Filipe, o TJSC construiu um modelo estatístico preditivo que diz quantos processos vão entrar de cada tipo nos próximos anos e, dessa maneira, evita excessos e problemas, porque analisar o passado com números é antecipar o futuro de quem mais precisa dos serviços da Justiça.

“Espero que a sociedade perceba que o Judiciário catarinense está engajado, empenhado em melhorar e entregar uma boa prestação jurisdicional, um razoável tempo de resposta, segurança — e que possa contar com o Poder Judiciário de Santa Catarina”, almeja.

Filipe, que trabalha com números, frisa ser muito importante não esquecer que por trás de cada processo existe uma mãe que aguarda uma pensão, um trabalhador que espera uma indenização ou ainda uma família que clama por justiça. Sua mensagem final é clara: existe humanidade por trás dos números.

O que é o TEDxBlumenau

O TED é uma organização sem fins lucrativos e apartidária dedicada a descobrir, debater e disseminar ideias que promovem conversas, aprofundam o entendimento e impulsionam mudanças significativas. A organização é movida pela curiosidade, razão, admiração e pela busca do conhecimento — sem nenhuma agenda. Seus eventos reúnem pessoas de todas as disciplinas e culturas que buscam uma compreensão mais profunda do mundo e uma conexão com os outros, de forma que todos possam se envolver com ideias e ativá-las em suas comunidades. Bill Gates, Michelle Obama, Stephen Hawking, os fundadores do Google e Bill Clinton, entre outros, já atuaram como palestrantes em eventos dessa natureza pelo mundo.

O TEDxBlumenau não é organizado pelo TED Conferences, mas opera com uma licença TED. O programa TEDx está espalhado pelo mundo todo e é criado a partir de uma licença que permite replicar o evento do TED em uma cidade específica, todos os anos, com um tema diferente, conforme o objetivo do evento - “Ideias que merecem ser espalhadas”.

A organização do TEDxBlumenau é totalmente independente, sem fins lucrativos, e conta com seus voluntários e marcas parceiras para colocar toda a estrutura de pé e trazer conversas, debates, questionamentos e discussões relevantes para a cidade e região. O evento segue o padrão global e oferece não mais do que 18 minutos para seus palestrantes se apresentarem. Isso porque, segundo curadores do TED, 18 minutos são tempo longo o suficiente para manter-se sério e curto suficiente para reter a atenção da audiência.

O convite para Filipe participar do TEDxBlumenau nasceu de uma relação prévia com a organização. Desde 2024, ele atua como voluntário do evento, realizando análises de dados sobre participantes e vendas para orientar melhorias na experiência da edição seguinte. Foi a partir desse vínculo que surgiu o interesse dos curadores em ouvi-lo sobre o trabalho matemático no serviço público.

“Após a entrevista para participar como palestrante, me perguntaram qual era o meu objetivo. Eu respondi imediatamente que queria divulgar o trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça — pessoas altamente capacitadas, com formação elevada, muito dedicadas — e que gostaria que a sociedade conhecesse esse trabalho de forma humanizada. Acredito que essa resposta foi o que fez com que a curadoria enxergasse humanidade nos números”, explica Filipe. Sua palestra ocupou, em Blumenau, menos de 15 minutos.

Veja a palestra do matemático Filipe Ivo Rosa, servidor do Judiciário catarinense.