Relação de Resoluções suspendendo os prazos processuais:
| Órgão | Resolução N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 53/2016 | 21/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 51/2016 | 20/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 50/2016 | 19/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 49/2016 | 18/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Gabinete da Presidência | Resolução GP 26/2016 | 06/06/2016 | Autoriza a execução do 4º Ciclo de Implantação do SAJ/SG5 no Tribunal de Justiça e suspende os prazos judiciais de processos que tramitam nesta Corte de 16 a 26 de abril de 2016. |
| Gabinete da Presidência | Resolução GP 13/2016 | 22/03/2016 | Altera a Resolução GP n. 1 de 5 de setembro de 1985 |
| Gabinete da Presidência | Comunicado Conjunto. 01/2016 | 15/03/2016 | Suspensão de prazos processuais no dia 18/3/2016 em todas as unidades de 1.º e 2.º graus do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina |
| Gabinete da Presidência | Portaria GP n. 33, de 27 de janeiro de 2016 | 27/01/2016 | Suspende do expediente forense no período de 8 a 10 de fevereiro de 2016. |
| Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 6 de 20 de janeiro de 2016 | 20/01/2016 | Suspende os prazos judiciais dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina perante o Órgão Especial, a 2ª Vice-Presidência, a Seção Criminal, a 1ª Câmara Criminal, a 2ª Câmara Criminal, a 3ª Câmara Criminal e a 4ª Câmara Criminal, de 23 a 31 de janeiro de 2016. |
| Presidência da CERC |
| 14-07-2015
| Suspende o expediente forense e os prazos judiciais na Câmara Especial Regional de Chapecó no dia 14 de julho de 2015. |
| Tribunal Pleno | 24/09/2014 | Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2014 a 06/01/2015, e os prazos judiciais de 20/12/2014 a 18/01/2015. | |
| Gabinete da Presidência |
| 23/09/2013 | Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça, nas datas estabelecidas pela Resolução n. 46/2013-GP. |
| Tribunal Pleno | 04/09/2013 | Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2013 a 06/01/2014, e os prazos processuais, de 20/12/2013 a 19/01/2014. | |
| Gabinete da Presidência | 03/12/2009 | Suspende o expediente externo no dia 03/12/2009, e prorroga para o dia 04/12/2009 os prazos processuais com término no dia 03/12/2009. | |
| Gabinete da Presidência | 30/11/2005 | Suspende o expediente do Tribunal de Justiça do Estado, a partir das 16h do dia 30/11/2005. | |
| Gabinete da Presidência | 21/09/2004 | Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, a partir de 21/09/2004. | |
| Gabinete da Presidência | 05/11/2003 | Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado e nos Fóruns Central e do Norte da Ilha, da Comarca da Capital, de 29 a 31/11/2003. | |
| Gabinete da Presidência | 29/11/2001 | Suspende os prazos judiciais civeis no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro, de 2 a 31 de janeiro, e de 2 a 31 de julho de cada ano. | |
| Gabinete da Presidência | 02/07/1999 | Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado, de 2 a 31/01/1999, e de 2 a 31/07/1999. | |
| Gabinete da Presidência | 16/12/1998 | Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro de cada ano. |