Cooperação judiciária ganha novos olhares em curso que a aproxima da inovação e atuação estratégica - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

*INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 5 DE NOVEMBRO

Estão abertas as inscrições para o curso Enfam - Cooperação Judiciária, Inovação e Efetividade da Jurisdição, que será realizado no período de 9 de novembro a 8 de dezembro, na modalidade virtual.

São disponibilizadas 40 vagas a desembargadores(as) e juízes(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina. A carga horária é de 40 horas, e contará com a tutoria do magistrado Rafael Fleck Arnt, do PJSC. As aulas serão realizadas na plataforma de ensino a distância da Academia Judicial.

A cooperação judiciária tem se consolidado como importante instrumento para uma prestação jurisdicional mais eficiente, integrada e voltada à solução adequada dos conflitos. Nesse contexto, o curso “Cooperação Judiciária, Inovação e Efetividade da Jurisdição” propõe ampliar a compreensão sobre o tema e desenvolver competências práticas e estratégicas, articulando o modelo cooperativo previsto no Código de Processo Civil às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, à inovação e à gestão judiciária.

As inscrições permanecem abertas até o dia 2 de novembro de 2026, e a certificação poderá ser utilizada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Confira o conteúdo programático

Unidade 01 - Fundamentos da Cooperação Judiciária e Atuação em Rede

1.1. Fundamentos da cooperação judiciária e seu papel no sistema de justiça;

1.2. O magistrado como agente de inovação, articulação institucional e efetividade jurisdicional;

1.3. Cooperação interinstitucional e atuação em rede;

1.4. Estrutura e funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;

1.5. Instrumentos, fluxos e práticas de cooperação judiciária; e

1.6. Aplicação prática por meio de estudos de caso.

Unidade 02 - Dever de Cooperação e Atuação Estratégica

2.1. O dever de cooperação e seus reflexos na atividade jurisdicional

2.2.  Natureza jurídica da cooperação judiciária

2.3. Bases normativas do dever de cooperação

2.4. Alcance, limites e modalidades dos atos de cooperação

2.5. Análise de casos e boas práticas cooperativas

Unidade 03 - Cooperação, Demandas Repetitivas e Gestão de Litígios

3.1.  Demandas repetitivas e gestão estratégica de litígios

3.2. A cooperação judiciária como instrumento de gestão processual e racionalização de litígios.

3.3. Integração entre órgãos judiciais e redes de cooperação

3.4. Precedentes, uniformização jurisprudencial e segurança jurídica

3.5. Estratégias cooperativas para aumento da eficiência, celeridade e efetividade das decisões judiciais.

Unidade 04 - Boas Práticas, Inovação e Solução de Problemas

4.1. Boas práticas de cooperação judiciária e interinstitucional

4.2. Articulação entre atores e instituições para solução de problemas

4.3. Métodos colaborativos aplicados à efetividade jurisdicional

4.4. Soluções cooperativas para desafios contemporâneos da jurisdição.