Curso Básico de Cumprimento de Mandados abre para autoinscrição em 14/1 - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
09 janeiro 2026 | 14h31min
De 14 a de janeiro a 15 de novembro de 2026, estará disponível para autoinscrição, na página da Academia Judicial, o Curso Básico de Cumprimento de Mandados – Compreensão e Execução, dirigido a oficiais da infância e juventude, comissários da infância e juventude, oficiais de justiça e oficiais de justiça e avaliadores.
O participante terá 30 dias, a partir da inscrição, para concluir todas as atividades no ambiente virtual de aprendizagem. A carga horária é de 26 horas-aula.
Conteúdo Programático
Unidade I - Sobre o Processo de Execução e Seus Atos de Expropriação
Unidade II - Dos Processos de Execução
Unidade III - Dos Cumprimentos de Sentença que Reconhecem a Exigibilidade
Unidade IV - Cumprimentos de Mandados em Processos Especiais
Unidade V - Cumprimentos de Mandados em Matéria de Direito Penal
Unidade VI - O Desempenho das Atribuições na Sessão do Tribunal do Júri
Unidade VII - Da Gratuidade da Justiça e o Impacto no Cumprimento dos Mandados
Unidade VIII - Crime de Desobediência, Desacato, Resistência e Coação no Curso do Processo