Evento reunirá Tribunais de Justiça para discutir obrigações tributárias e previdenciárias digitais - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estão abertas as inscrições para o IV Fórum dos Tribunal de Justiça sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, que será realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, no auditório Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Fórum também será transmitido ao vivo no canal do Youtube do PJSC.

Com carga horária de 21 horas, o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo, cooperação e alinhamento entre os Tribunais de Justiça brasileiros quanto às obrigações acessórias relacionadas à administração tributária e previdenciária. 

Diante das constantes atualizações e exigências legais impostas pelos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, o Fórum se propõe a discutir os impactos dessas obrigações no contexto dos órgãos do Poder Judiciário estadual, compartilhando experiências, boas práticas, dificuldades e soluções. Ao longo do Fórum, serão abordados temas como a integração de sistemas, o envio correto de eventos periódicos e não periódicos, o fechamento das escriturações, e as responsabilidades dos órgãos públicos na era da escrituração digital.

São disponibilizadas 250 vagas a servidores do PJSC e de outros Tribunais que atuem nas áreas de recursos humanos, contabilidade, financeira e tecnologia da informação. Havendo um número de interessados maior que o número de vagas ofertadas, será realizado sorteio. As inscrições permanecem abertas até o dia 10 de junho, no hotsite do evento. Àqueles que forem acompanhar o evento remotamente não será emitido certificado, não havendo necessidade de fazer a inscrição. Confira a programação.