Nova turma de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa iniciou hoje na Academia Judicial - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial deu início nesta manhã (2/6) a primeira turma deste ano do curso de Formação de Facilitadores: Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. O curso acontece na modalidade semipresencial, com encontros na AJ e aulas virtuais síncronas. A servidora do PJSC, Gisele Comiran é quem conduz  a formação. 

A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos, apoiado em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos e técnicas que visa conscientizar os participantes sobre os principais motivos causadores de conflitos e violência. Através dela os participantes tornam-se aptos a identificarem os aspectos relacionais, institucionais e sociais potencialmente capazes de provocar disrupturas no equilíbrio harmônico das situações. 

A Justiça Restaurativa é delineada pela Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e suas práticas têm como foco a satisfação da necessidade de todos os envolvidos, com a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do fato danoso. Durante a formação os participantes conhecerão o contexto da Cultura de Paz e Direitos Humanos, no qual a Justiça Restaurativa está inserida. Além de se aprofundarem na concepção do termo e conhecerem o histórico da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo, os futuros facilitadores irão aprender a essência comunitária da construção da Justiça Restaurativa, e a importância da participação comunitária nas práticas restaurativas.  Apenas depois desses conceitos gerais é que serão apresentadas as metodologias, o funcionamento prático da Justiça Restaurativa e sua principal ferramenta: o Círculo de Construção de Paz. 

Todas as aulas presenciais já acontecem no formato de círculo. “É para que as pessoas possam se olhar e interagir entre si”, explica Comiran. Para a instrutora, essa formatação nem sempre é confortável, mas permite que os participantes aprendam que cada pessoa importa, é valorizada e vista pelo grupo. “Se a Justiça Restaurativa for apenas um local simpático ela perde a sua essência. É necessário que seja um espaço de transformação social. Meu convite é para que se abram, que permitam olhar para vocês e para as pessoas com as quais vocês trabalham. Não é só olhar para a Justiça Restaurativa, mas para a Justiça”, destaca a facilitadora. 

O curso é destinado não apenas a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, mas a todos os integrantes do Sistema de Justiça, como membros do Ministério Público, defensores, procuradores e advogados; assim como integrantes dos mais diversos setores da comunidade, desde que indicados pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa. Desde 2024, o curso de Formação de Facilitadores foi ampliado, passando de uma carga horária de 40 horas para 70 horas-aulas. Paralelo a ele, ocorre também o curso de Aperfeiçoamento para Facilitadores, destinado àqueles que já atuam na área. A última turma foi finalizada na semana passada (27/5).  

A Justiça Restaurativa é utilizada principalmente como um método preventivo, sendo aplicada não apenas nas instituições ligadas ao Judiciário, mas também em escolas. Com a atual formação, que se estende até o dia 10 de julho, serão capacitados 25 novos facilitadores.