Núcleo da Academia Judicial tem largada com projeto de pesquisa unindo TJ e TRE - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na quarta-feira (21), foi publicada portaria da Academia Judicial aprovando o primeiro projeto do recém-criado Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) em Direito, Literatura e Memória: "Fontes da Justiça Eleitoral Catarinense: eleitores, votos e sociedade”. O projeto inova também ao congregar ativos do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), que já em novembro abriu seus arquivos à pesquisa do novo NEP, instalado em outubro. 

O objeto imediato da pesquisa é analisar o acervo histórico custodiado nos arquivos do TJSC e do TRE-SC relativo aos municípios que compõem a comarca de Biguaçu, abrangendo documentos produzidos desde o período imperial até 1965. A intenção é compreender a formação e a evolução da comarca, o desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Santa Catarina e as transformações políticas, sociais e culturais da região, provocando o diálogo entre os arquivos judiciais das duas instituições e maior acesso a todos os interessados, de forma a promover a preservação e a difusão da memória institucional e social do Poder Judiciário catarinense. 

O projeto é liderado pelo juiz de direito Márcio Schiefler Fontes, também coordenador do NEP, e terá como co-coordenadora a arquivista do TRE-SC Sandra Buth Zanon. Além dos coordenadores, participam da iniciativa servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - Marcos Rodolfo da Silva, Mônica Nicknich, Márlio Aguiar e André Pacheco - e pesquisadores externos: José Braz da Silveira (Academia de Letras de Biguaçu), André Luiz Santos (Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina) e William Wollinger Brenuvida (Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e Academia de Letras de Biguaçu). 

Ao mesmo tempo, o caráter inovador da pesquisa busca aproveitar o espaço proporcionado pela Academia Judicial também como modelo para projetos semelhantes nas demais regiões do estado. Para isso, conta com especialistas nos campos histórico e arquivístico, foco em pesquisa documental, e prevê abordagem qualitativa e quantitativa de fontes judiciais primárias, complementadas por fontes externas (jornais, periódicos e literatura de época). 

Para o líder do projeto, "a proposta é ambiciosa, mas a equipe é do mais alto nível e faz jus tanto ao novo núcleo, criado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça, quanto à abertura promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, e será pioneira no exame de fontes primárias inéditas mantidas pelos arquivos de ambos os tribunais que auxiliem na valorização institucional frente à compreensão histórica e social do período analisado".