Informações processuais

Setor

Seção de Atendimento e Informações da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual.

Contatos

Balcão de Atendimento da Seção de Atendimento e Informações.
E-mail: dcdp.atendimento@tjsc.jub.br

Descrição

Trata-se de serviço destinado ao esclarecimento de dúvidas referentes ao andamento de processos judiciais (de competência originária do Tribunal de Justiça ou em grau de recurso), custas, certidões e credenciamento de usuário no sistema e-proc, entre outros.

Página de acesso

http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/

Requisitos

Preenchimento do formulário com as seguintes informações: nome, CPF, OAB, e-mail, telefone para contato, endereço, finalidade do serviço e número do processo (no caso de solicitação via Central de Atendimento Eletrônico).

Documentos necessários

Não se aplica.

Formas de acesso

Setor: Balcão de Atendimento da Seção de Atendimento e Informações.
E-mail: dcdp.atendimento@tjsc.jub.br
Telefone/WhatsApp Business: (48) 3287-1868.

Informações necessárias

Nome, CPF, OAB, e-mail, telefone para contato, endereço, finalidade do serviço e número do processo.

Etapas de processamento

1) Solicitação do pedido de informações processuais via central de atendimento eletrônico, e-mail, telefone, WhatsApp Business ou presencialmente.

2) Seção de Atendimento e Informações.

Formas de prestação

Presencialmente ou via central de atendimento eletrônico. Neste último caso, após o preenchimento dos campos necessários e a finalização da solicitação, o interessado receberá no e-mail informado a confirmação da solicitação e o número do protocolo, que servirá para acompanhar o atendimento. A resposta da unidade judicial à solicitação também será encaminhada ao e-mail informado pelo requerente.

Locais e horários de atendimento

E-mail: dcdp.atendimento@tjsc.jub.br

Prioridades

Em caso de atendimento de pedidos urgentes, a solicitação preferencialmente deverá ocorrer via WhatsApp Business (48 3287-1868).

Prazo máximo

Em até 5 dias úteis ao e-mail informado pelo interessado na Central de Atendimento Eletrônico do Segundo Grau de Jurisdição.

Comunicação com o usuário

Pela Central de Atendimento Eletrônico.
E-mail.
Telefone.
Presencialmente.

Consulta de andamento

O interessado receberá no e-mail informado a confirmação da solicitação e o número do protocolo, que servirá para acompanhar o atendimento (quando via Central de Atendimento Eletrônico).

Passo a passo

1) Realizar o pedido de informações processuais via central de atendimento eletrônico, e-mail, telefone, WhatsApp Business ou presencialmente.

2) Via Central de Atendimento Eletrônico, o formulário consta em http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimentosg/judicial/formulario.action

3) Após a identificação, o “Assunto principal” deve ser preenchido com a opção “Informações Processuais” e o “Assunto complementar” com a opção desejada.

4) Após o preenchimento dos campos necessários e a finalização da solicitação, o interessado receberá no e-mail informado a confirmação da solicitação e o número do protocolo, que servirá para acompanhar o atendimento.

5) A resposta será encaminhada ao e-mail informado pelo interessado, por telefone, WhatsApp Business ou presencialmente.

Custo

Gratuito.

Normas regulamentadoras

Resolução Conjunta GP/CGJ n. 30/2020
Resolução TJ n. 15/2020

Manifestação

Reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios podem ser dirigidos à Ouvidoria: https://www.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/formulario-ouvidoria.

Informações processuais - Carta de Serviços ao Cidadão - Poder Judiciário de Santa Catarina