Orientações Administrativas Relevantes
A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas do Foro Judicial (CNCGJ) para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira sistematizada.
Normativos Expedidos
ADMINISTRATIVO
Orientação n. 2-2026: NÚCLEO DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU. DESAFIOS DE APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E VIRTUAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. DIFICULDADES VERIFICADAS EM DIVERSAS UNIDADES JUDICIAIS PARA CONCILIAR AGENDA E ACOMODAR AS DEMANDAS LOCAIS E DA REDE DE COOPERAÇÃO DE MAGISTRADOS. UTILIZAÇÃO DA SALA PASSIVA POR JUÍZES(AS) COOPERADORES(AS). FINALIDADE PÚBLICA RELEVANTE. IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL COMO ALTERNATIVA DISPONÍVEL. ORIENTAÇÃO.
Dicas da Corregedoria
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