CGJ Informa - Semana 43 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas do Foro Judicial (CNCGJ)  para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira sistematizada.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Circular CGJ n. 563-2026: FORO JUDICIAL. XXI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PERÍODO DE 3 A 6 DE NOVEMBRO DE 2026. RESOLUÇÃO CNJ N. 125/2010. INICIATIVA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES. PUBLICIDADE.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 571-2026: FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. SISTEMAS EXTERNOS. SISPERJUD. ALTERAÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÃO CNJ N. 697/2026. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N. 595/2024. RESTABELECIMENTO DA EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. PUBLICIDADE. Divulga a Resolução CNJ n. 697, de 16 de setembro de 2026, que altera a Resolução CNJ n. 595/2024 para restabelecer a exigência de capacitação específica dos profissionais responsáveis pela realização da avaliação biopsicossocial prevista no âmbito do SisperJUD.

ADMINISTRATIVO

Circular CGJ n. 552-2026: FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. SISTEMAS EXTERNOS. PROVIMENTO CNJ 224/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO CONSTRIJUD. UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA. PUBLICIDADE. Divulga o Provimento CNJ 224/2026, sobre a disponibilização do Sistema de Constrições Judiciais - Constrijud. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Já foi enviado, tem que colocar na publicação da semana.

Circular CGJ n. 561-2026: FORO JUDICIAL. OFÍCIO DPG N. 308/2026. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL (PROEX-DPF). ATUAÇÃO COM INÍCIO EM 17/09/2026. UNIDADES JUDICIÁRIAS INDICADAS. PUBLICIDADE.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 569-2026: FORO JUDICIAL. DEPÓSITO JUDICIAL POR CARTÃO DE CRÉDITO. NOVA FUNCIONALIDADE. MANUAL PRÁTICO. IMPLANTAÇÃO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026. PUBLICIDADE. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

CIVIL

Recuperação judicial, Extrajudicial e Falência

Circular CGJ n. 549-2026: FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5011959-40.2024.8.24.0019/SC, que decretou a falência de FARIMASTER ACONDICIONAMENTO DE FARINHA LTDA, CNPJ 00.537.513/0001-36.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 556-2026:FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5000061-64.2020.8.24.0053/SC, que decretou o encerramento da Recuperação judicial de SANTI\'LAC LATICINIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ n. 28.314.744/0001-08.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 562-2026: FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 0300379-62.2015.8.24.0044/SC, que decretou a falência de HIPER COPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 07.811.207/0001-95.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 566-2026:FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE.Decisão proferida nos Autos n. 0000118-56.1995.8.24.0050/SC, que encerrou o processo de falência de BENEDET INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA, CNPJ n. 95.768.925/0001-93.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 567-2026: FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 0004006-35.1996.8.24.0038/SC, que encerrou o processo de falência de VIGANDO HAUT, CNPJ n. 76.826.114/0001-57. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 568-2026: FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5000305-57.2024.8.24.0536/SC, que encerrou o processo de falência de ROADPAY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 24.472.770/0001-03.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Circular CGJ n. 570-2026:FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE.Decisão proferida nos Autos n. 0006053-32.2003.8.24.0039/SC, que decretou a falência de PASTIFICIO BARBETTA LTDA FALIDO, CNPJ n. 84.946.631/0001-98.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Encontre todos os normativos da CGJC no Sistema de busca e recuperação de informação da Corregedoria-Geral da Justiça - SABER.