CGJ Informa - Semana 44 - Parte I - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas do Foro Judicial (CNCGJ)  para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira sistematizada.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar

Circular n. 572-2026: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PERÍODO DE 9 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. PUBLICIDADE.

ADMINISTRATIVO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Circular n. 564-2026: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM O SISTEMA DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO CNAS N. 119/2023. PARÂMETROS DE ATUAÇÃO.

LEI MARIA DA PENHA

Circular n. 576-2026: CARTA DA XX JORNADA LEI MARIA DA PENHA. ATA DA REUNIÃO DO COCEVID COM O MINISTÉRIO DAS MULHERES. ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS

Circular n. 573-2026: COMUNICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5000341-65.2025.8.24.0536/SC, que decretou a falência de 3S COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ n. 06.828.392/0001-68.

Circular n. 574-2026: COMUNICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5006504-14.2026.8.24.0023/SC, que deferiu o processamento da recuperação judicial de EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n. 10.662.766/0001-95.

Circular n. 575-2026: COMUNICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 0009365-07.2006.8.24.0008/SC, que encerrou o processo de falência de RETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 76.329.515/0001-00.

Encontre todos os normativos da CGJC no Sistema de busca e recuperação de informação da Corregedoria-Geral da Justiça - SABER.