CGJ Informa - Semana 44 - Parte II - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas do Foro Judicial (CNCGJ)  para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira sistematizada.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA)

NOVAS FUNCIONALIDADES. INTEROPERABILIDADE COM O SISTEMA DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)

Circular n. 606-2026: OFÍCIO-CIRCULAR N. 174/2026/SEP - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) - SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA). NOVAS FUNCIONALIDADES. INTEROPERABILIDADE COM O SISTEMA DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP). NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PREPARATÓRIAS. SANEAMENTO DAS ADOÇÕES COM MANDADO JÁ EXPEDIDO PELO FLUXO ANTERIORMENTE UTILIZADO QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO NO SNA. PRAZOS.

Encaminho a todos(as) os(as) Magistrados(as)  do Primeiro Grau de Jurisdição e aos grupos institucionais de Assistentes Sociais, Psicólogos e demais Servidores das Unidades Judiciárias com competência para a Infância e Juventude, cópias do Ofício-Circular CNJ n. 174/2026/SEP (doc.  11206310), do parecer n. 11246933 e da decisão n. 11247585, extraídos dos Autos SEI n. 0131106-41.2026.8.24.0710, para conhecimento e respectivas providências quanto ao necessário saneamento das adoções cujos mandados já tenham sido expedidos pelo fluxo anteriormente utilizado e que ainda constem em andamento no SNA, até o dia 5 de outubro de 2026, bem como para que tomem conhecimento das novas funcionalidades do SNA, dos prazos fixados e da realização do webinário nacional previsto para o dia 7 de outubro de 2026, que integra a etapa de capacitação nacional e tem por objetivo apresentar o novo fluxo, as funcionalidades disponibilizadas e as orientações necessárias à sua utilização.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA)

WEBINÁRIO NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA)

Circular n. 607-2026: OFÍCIO-CIRCULAR N. 173/2026/SEP - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) - SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA). WEBINÁRIO NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA) - 1ª EDIÇÃO, PREVISTO PARA O DIA 7 DE OUTUBRO DE 2026, COM O TEMA “SNA E REGISTRO CIVIL: INTEROPERABILIDADE COM O SERP”.

Encaminho a todos(as) os(as) Magistrados(as) do Primeiro Grau de Jurisdição e aos grupos institucionais de Assistentes Sociais, Psicólogos e demais Servidores das Unidades Judiciárias com competência para a Infância e Juventude, cópias do Ofício-Circular CNJ n. 173/2026/SEP (doc. 11206404), do parecer n. 11247276 e da decisão n. 11248664, extraídos dos Autos SEI n. 0131109-93.2026.8.24.0710, para conhecimento do Webinário Nacional de Atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) - 1ª Edição, previsto para o dia 7 de outubro de 2026, das 15h às 16h30min (horário de Brasília), com o tema “SNA e Registro Civil: interoperabilidade com o SERP”. Ressalta-se que a participação no webinário está condicionada à realização de inscrição prévia, a qual deverá ser efetuada até as 16h do dia 6 de outubro de 2026, mediante preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, disponível no seguinte endereço eletrônico: webinario-nacional-de-atualização-do-sna.

Encontre todos os normativos da CGJC no Sistema de busca e recuperação de informação da Corregedoria-Geral da Justiça - SABER.