PI 1.3 - Percentual de decisões do 2º grau que foram reformadas pelo STF - Gestão Estratégica - Poder Judiciário de Santa Catarina
PI 1.3 - Percentual de decisões do 2º grau que foram reformadas pelo STF
| Indicador | PI 1.3 - PERCENTUAL DE DECISÕES DO 2º GRAU QUE FORAM REFORMADAS PELO STF |
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| O que mede |
Quantidade de acórdãos reformados pelo STF |
| Por que medir |
Para verificar se as decisões proferidas no Tribunal de Justiça estão alinhadas com a Constituição Federal. As decisões revelam-se mais consistentes quando são ratificadas pela instância recursal |
| Como medir |
(total de acórdãos reformados / total de recursos conhecidos) * 100 |
| Quem mede | Direção-Geral Judiciária |
| Periodicidade | Semestral |
| Tendência | Quanto menor, melhor |
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