2ª Semana Nacional da Saúde tem Tenda da Saúde e Van dos Direitos na praça cívica do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Como parte da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta terça-feira, 7 de abril, na sua praça cívica, a Tenda da Saúde e a Van dos Direitos para serviços gratuitos de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, quick massage e orientações de saúde e direitos à população.

A iniciativa faz parte do projeto Conexão Saúde e Justiça e é uma cooperação institucional entre o TJSC, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), o Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina (Comesc), a Assembleia Legislativa (Alesc) e a Defensoria Pública do Estado.

“Ações como essa aproximam a população dos serviços de saúde e das informações essenciais para a garantia de seus direitos, especialmente o direito à saúde. A atuação integrada do Comitê Estadual de Saúde, do Judiciário, da OAB, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa fortalece o compromisso das instituições com esse direito fundamental e social”, destaca a juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, coordenadora do Comesc.

Para a presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Laura dos Santos Cellarius, a ideia é ampliar o conceito de saúde, bem-estar e prevenção. “A gente uniu forças e fez um evento muito interessante, que ainda não havia sido feito. A partir de agora, é aprimorar e dar continuidade para ampliar cada vez mais os serviços”, afirmou. A servidora Gabriela de Oliveira Guedes Mattos, da Alesc, destacou ainda que a ação facilita o acesso da população. “Muita gente deixa de se cuidar por falta de acesso a um aparelho, ao pessoal da saúde”, lembrou.

Já o papel da Defensoria Pública na ação está relacionado à educação em direitos, promoção de acesso à Justiça e orientação jurídica em geral, com foco nas demandas inerentes aos direitos da saúde. “Com a Van dos Direitos, buscamos sanar dúvidas de como ajuizar uma ação, esclarecer direitos que o cidadão tem ou acha que tem, como ele faz para acessar determinados serviços públicos e assistenciais relacionados à saúde, e qual porta ele pode buscar para ter esse pleito atendido”, explica o defensor público Edison Schmitt.

A médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, diretora de Saúde e Qualidade de Vida do TJSC, participou da ação ao longo da tarde. Ela reforçou a importância de aproximar o Judiciário da população e de trabalhar com conscientização e rastreio para a prevenção de doenças.

Nesta terça-feira, como parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, também ocorreram palestras nos municípios catarinenses de Piratuba e Brusque, uma ação de fiscalização no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante, em Joinville, e uma mesa de debate no plenário da OAB/SC, em Florianópolis, para discutir critérios técnicos e institucionais que fundamentam decisões judiciais envolvendo medicamentos e tecnologias em saúde.

Para os próximos dias, estão previstas ações de orientação de higiene e saúde bucal (com exame clínico de boca), oficina de saúde mental e sessão de auriculoterapia no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e no Centro de Internamento Feminino (CIF) de Florianópolis; fiscalização em comunidade terapêutica da comarca de Criciúma para avaliar condições de acolhimento e regularidade documental; vistoria em serviços de saúde na UBS de Ingleses, em Florianópolis, para avaliar condições de atendimento; e o webinar "Linha de cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina", a ser transmitido pelo canal do TJSC no YouTube. Confira neste link a programação completa do evento.

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