15 janeiro 2026 | 17h46min
Estão abertas, até 28 de fevereiro de 2026, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para a habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Serão ofertadas 28 vagas, sendo 20 para magistrados vitalícios do PJSC e 8 a servidores efetivos do PJSC, com estágio probatório concluído e aprovado, e a comissionados com tempo de serviço igual ou superior a 3 (três) anos, vinculados ao PJSC, e portadores de diploma de graduação em direito ou áreas afins, emitido e reconhecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Os magistrados e servidores habilitados nessa primeira etapa deverão inscrever-se oportunamente no processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional, de acordo com os regramentos a serem editados pela UFSC.
O curso, com duração de 24 meses e previsão de início no primeiro semestre de 2026, terá aulas quinzenais, preferencialmente às quintas-feiras, nos turnos vespertino e noturno, e às sextas-feiras, nos turnos matutino e vespertino.
Demais informações sobre a habilitação à seleção, como áreas de pesquisa sugeridas, podem ser conferidas na Consulta N. 1/2026 – AJ, publicada no Diário da Justiça eletrônico n. 4644, de 9 de janeiro de 2026 (p. 10-12).
