Em um cenário em que o celular e as redes sociais fazem parte do dia a dia de adolescentes, compreender os limites da convivência no ambiente digital se tornou um desafio urgente. Com esse objetivo, a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho conversou nesta quinta-feira, dia 12 de março, sobre violência digital e violência contra a mulher com estudantes de duas escolas estaduais da Grande Florianópolis.
As palestras, ministradas pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram realizadas na Escola de Educação Básica (EEB) Maria José Barbosa Vieira, no bairro Praia Comprida, em São José, e na EEB Muquém, no bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis.

Durante os encontros, foram apresentados aos alunos e alunas aspectos da Lei Maria da Penha, como os tipos de violência previstos na legislação, a rede de atendimento às vítimas e as medidas protetivas de urgência. O foco principal, no entanto, foi a violência praticada no ambiente virtual.
“O avanço da tecnologia trouxe inúmeros benefícios, mas também algumas formas de violência. Esse tipo de agressão vem aumentando nas redes sociais, principalmente entre os jovens”, destaca a desembargadora Hildemar. Segundo ela, o tema passou a integrar metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais desenvolvam ações educativas sobre violência digital.
Entre as práticas abordadas estão o assédio virtual, a perseguição online, a divulgação não consentida de imagens e vídeos íntimos e discursos de ódio baseados em gênero, condutas que afetam a privacidade, a dignidade e a integridade das vítimas. Dados da SaferNet Brasil indicam que mulheres representam 66% das vítimas em casos de exposição íntima na internet e 68% das ocorrências de cyberbullying. Em 2024, a divulgação não consentida de imagens íntimas foi o principal motivo de busca por ajuda nas plataformas de apoio.
Para a coordenadora da CEVID, conversar com adolescentes sobre o tema é essencial, já que as redes sociais fazem parte do dia a dia dessa geração. “Quem se informa, quem aprende se defende. É preciso conhecer os direitos para que, quando necessário, as pessoas saibam qual caminho seguir e onde buscar ajuda”, afirma.
O diretor da EEB Muquém, Márcio Antônio da Silva, compartilha que situações de cyberbullying já impactam o ambiente escolar. Segundo ele, conflitos iniciados dentro da escola muitas vezes se ampliam nas redes sociais e retornam ao convívio presencial com consequências mais graves. “A gente percebe que isso acontece com frequência. Muitas vezes começa com alguma rivalidade entre estudantes e acaba ganhando proporções maiores nas redes sociais”.

As palestras integram as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa e da campanha Março é Delas, e fazem parte de um conjunto de ações que o TJSC pretende desenvolver em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. A iniciativa busca levar às escolas programas voltados à prevenção da violência e à promoção da cidadania, ampliando o diálogo com adolescentes sobre direitos, respeito e convivência no ambiente digital.