Agenda do Júri traz síntese de casos relevantes que serão julgados na próxima semana em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) busca, com a Agenda do Júri, antecipar os casos de maior relevância que estarão em pauta na próxima semana nas comarcas do Estado. Entre os dias 23 e 27 de junho, crimes dolosos contra a vida serão examinados pela sociedade em diversas regiões. Cerca de 30 sessões do Tribunal do Júri devem ocorrer na semana que vem. Abaixo, um resumo das denúncias dos casos mais relevantes:

24 de junho – Um homem será julgado por três tentativas de homicídio qualificadas na direção de veículo automotor, em Florianópolis. Segundo a denúncia, em 1° de setembro de 2023, por volta de 23h, na rua Victor Meirelles, o acusado, supostamente com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de bebida alcoólica, teria acelerado o seu veículo contra sua companheira e mais um casal de conhecidos. O casal conseguiu desviar, mas a companheira do réu foi arrastada e ficou presa embaixo do carro. O motivo do crime teria sido uma discussão (Autos n. 5082935-94.2023.8.24.0023).

25 de junho – Dois réus serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Balneário Piçarras, acusados de duplo homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, além dos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 12 de setembro de 2024, em um sítio localizado no bairro Nossa Senhora da Paz. Os réus teriam efetuado diversos disparos de arma de fogo contra as vítimas, motivados por uma suposta dívida da venda de um veículo. De acordo com a acusação, após os homicídios, eles teriam limpado o local do crime, queimado as roupas das vítimas e transportado os corpos até a estrada Gustavo João da Rosa, onde os deixaram em meio a um matagal (Autos n. 50036937420248240048).

25 de junho – Em São José, dois homens serão julgados pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Um deles também é acusado do crime de coação contra uma das testemunhas. De acordo com a denúncia, em 1º de julho de 2023, por volta das 6h30min, na rua Luiz Fagundes, bairro Picadas do Sul, os acusados teriam esperado a vítima sair de casa para matá-la com diversos tiros. O crime, em tese, foi cometido por vingança, porque a vítima teria participado do homicídio contra o pai de um dos acusados em 2007 (Autos n. 5004570-63.2024.8.24.0064).

25 de junho – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e de tentativa de homicídio. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2023, em uma residência no bairro Glória. O réu teria arrombado a porta e surpreendido as vítimas, disparando contra um homem, que morreu em decorrência dos ferimentos. Ele também teria tentado matar a companheira da vítima, grávida de quatro meses, ao apontar a arma e acioná-la diversas vezes, mas a tentativa teria sido frustrada por falha no funcionamento do armamento. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (Autos n. 50159490920238240008).

26 de junho – Na comarca de Orleans, um homem será levado a júri popular sob acusação de homicídio e por dirigir sob influência de álcool. Consta na denúncia que no dia 22 de outubro de 2016, na Estrada Geral Pindotiba, o acusado, após ingerir grande quantidade de álcool, mesmo ciente de que não poderia beber devido ao uso de medicação controlada, teria conduzido um veículo em visível estado de embriaguez. Conforme os autos, teria dirigido em alta velocidade, realizado manobras perigosas, perdido o controle do veículo, invadido a contramão e colidido frontalmente com uma motocicleta, causando a morte do condutor. Testemunhas relataram que, logo após o acidente, o réu retirou garrafas de bebida do carro e as jogou para fora. Além disso, tentou fugir do local, não prestou socorro e só foi encontrado mais tarde pela polícia no município de Tubarão (Autos n. 00009714820168240044).

26 de junho – A comarca de Xanxerê julgará um crime que, segundo o Ministério Público, teria sido cometido com crueldade. Os fatos foram registrados na tarde de 5 de junho de 2024, na linha Vargem Bonita. Consta na denúncia que os dois irmãos acusados teriam amarrado as mãos e o pescoço da vítima, desferido diversos golpes de facão no pescoço, com esgorjamento e tentativa de decapitação, além de atear fogo sobre o tórax, abdômen e membros inferiores da vítima. O motivo do crime seria o suposto furto do celular da mãe dos réus, cujo suspeito era um homem que morava em outra casa, mas no mesmo terreno (Autos n. 50045095720248240080).

26 de junho – Em Florianópolis, um homem é acusado de tentar matar uma adolescente mediante diversos disparos de arma de fogo. Segundo a denúncia, o acusado teria atraído a vítima até sua residência no bairro Cachoeira do Bom Jesus, norte da Ilha, onde teria oferecido bebida alcoólica e mantido a menor sob vigilância e cárcere privado (Autos em segredo de justiça).

26 de junho – Dois homens irão a júri na comarca de Sombrio. De acordo com a denúncia, em maio de 2020, os dois denunciados teriam matado a vítima com disparos de arma de fogo e ocultado o cadáver em Balneário Gaivota. O crime teria sido planejado e executado com dissimulação, uma vez que um dos autores, simulando amizade, atraiu a vítima por meio de mensagens e a encontrou em frente à casa de uma testemunha. No veículo, a vítima foi surpreendida pela presença do outro autor, sendo rendida e levada a um local previamente escolhido. Lá, teriam obrigado a vítima a cavar uma cova antes de ser morta a tiros. O homicídio foi motivado por uma suposta dívida do tráfico de drogas (Autos n. 50011422920228240069).

27 de junho – Em Dionísio Cerqueira será julgado um homem acusado de dupla tentativa de feminicídio contra a companheira e a enteada. O crime aconteceu na noite de 6 de setembro de 2024, quando o réu teria chegado em casa embriagado e foi questionado, pela então companheira, sobre o motivo de retornar tarde da noite. De acordo com a denúncia, a agressão iniciou com socos e chutes na cabeça da mulher, além de esganá-la. A filha da vítima tentou intervir e também foi esganada contra a parede, ao mesmo tempo que era atingida por golpes de faca no abdômen, a ponto de expor as vísceras. A mãe tentou fugir e pedir socorro, mas foi alcançada e agredida com golpes de faca. O acusado teria se afastado apenas quando a mulher fingiu que estava morta. O neto e filho das vítimas, com três anos de idade à época, presenciou os crimes (Autos n. 50024274820248240017).

27 de junho – Um motorista embriagado e sem Carteira Nacional de Habilitação, que teria causado a morte de duas pessoas, será réu na comarca de Chapecó. A acusação conta que, na tarde de 17 de abril de 2016, o homem estaria conduzindo um veículo na linha Alto da Serra quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com outro carro. A caroneira e sua bebê no veículo atingido morreram ainda no local do acidente. Os outros cinco ocupantes do carro ficaram gravemente feridos. Assim, o réu é acusado de dois homicídios e outras cinco tentativas de homicídio (Autos n. 00034015120168240018).

27 de junho – Na noite de 4 de novembro de 2018, um homem foi atingido por um disparo de arma de fogo em uma propriedade rural na linha São Joaquim. Esse será o crime debatido na sessão da comarca de Xaxim. De acordo com os autos, o réu é dono do sítio. A vítima, sua namorada e outro casal de amigos teriam entrado na propriedade para acessar uma cachoeira. Na saída, teriam sido surpreendidos pelo acusado com a arma de fogo. Ele teria disparado três vezes, sendo que um tiro atingiu o abdômen da vítima, lesionando o estômago, o pulmão esquerdo, o fígado e o pâncreas. O baço precisou ser retirado e uma costela foi fraturada. Os amigos socorreram a vítima, que recebeu pronto e eficiente atendimento médico para conseguir se recuperar (Autos n. 00019684620188240081).