AVISO DE PAUTA: Ato de sanção da lei que altera a composição do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, convidam para o ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado. 

A nova lei altera a composição do TJSC, promovendo a reestruturação do 2º grau de jurisdição e o fortalecimento da eficiência e da celeridade da prestação jurisdicional em todo o Estado. 

A solenidade será realizada no Salão Nobre da Presidência do TJSC, na tarde desta sexta-feira, 24 de outubro, às 17 horas, com a presença de autoridades. 

Serviço 

Evento: Ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025 

Data: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 

Hora: 17h 

Local: Salão Nobre da Presidência – 8º andar – Torre II – Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Centro – Florianópolis/SC