Câmara de Direito Civil do TJSC realiza sessão de julgamento em São Francisco do Sul - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, nesta terça-feira (11), uma sessão de julgamento na comarca de São Francisco do Sul. A atividade integrou a programação alusiva à transformação simbólica do município na capital de Santa Catarina por um dia, tradição realizada anualmente em 11 de agosto, em reconhecimento à importância histórica da cidade para a formação do Estado.

A sessão foi conduzida pela desembargadora Eliza Maria Strapazzon, presidente da 8ª Câmara de Direito Civil, e contou com a participação dos desembargadores Alex Heleno Santore, Fernanda Sell de Souto Goulart e Emanuel Schenkel do Amaral e Silva.

Também acompanharam os trabalhos os magistrados da comarca de São Francisco do Sul: o diretor do Foro e juiz da 1ª Vara Cível, Walter Santin Junior; o juiz da 2ª Vara, Rômulo Vinícius Finato; e o juiz substituto, Alexandre de Mendonça Nascimento. A sessão reuniu ainda autoridades, advogados, procurador de Justiça e estudantes de Direito do campus da Univille em São Francisco do Sul.

“É com satisfação que o Poder Judiciário se soma às importantes comemorações que marcam São Francisco do Sul como capital simbólica de Santa Catarina. A realização desta sessão itinerante reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com a transparência e com a democratização do acesso à Justiça. Sair da nossa sede e realizar os julgamentos aqui, próximos da comunidade, fortalece a confiança nas instituições e demonstra que a Justiça é feita para o cidadão e perante o cidadão. É uma oportunidade ímpar de diálogo e de valorização da nossa sociedade”, ressalta a desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

A presença do Tribunal de Justiça em São Francisco do Sul também foi destacada pela comarca como uma oportunidade de aproximar a comunidade do trabalho desenvolvido pelo segundo grau de jurisdição. Para o diretor do Foro, juiz Walter Santin Junior, a iniciativa teve ainda um significado especial para os profissionais e estudantes que acompanharam os trabalhos do colegiado.

“Foi com enorme satisfação que a Comarca de São Francisco do Sul, como capital simbólica do Estado de Santa Catarina nesta data, recebeu uma sessão de julgamento do Tribunal de Justiça. Com a presença de autoridades, advogados e estudantes de Direito, a experiência aproximou o segundo grau de jurisdição da comunidade francisquense e certamente contribuiu para a formação dos acadêmicos.”

17 processos na pauta

Durante a sessão, a 8ª Câmara de Direito Civil analisou 17 processos, que abrangiam diferentes matérias do Direito Civil. Entre os assuntos da pauta estavam ações relacionadas a compra e venda, corretagem, indenização por danos morais e materiais, prestação de serviços, inadimplemento contratual, rescisão ou resolução de contrato, condomínio, defeito, nulidade ou anulação e irregularidade no atendimento.

A diversidade dos temas permitiu aos participantes acompanhar diferentes questões submetidas à apreciação do colegiado, que atua no julgamento de recursos e de outras matérias de competência da segunda instância.

Participantes

Estiveram presentes ainda a presidente da Subseção da OAB de São Francisco do Sul, Nazira Maria Mattar Ferraz; o vice-presidente da Subseção da OAB de São Francisco do Sul, Henry Dal Cortivo Junior; a procuradora do Município, Maria Tereza dos Santos Torrens Brandt; a coordenadora do Curso de Direito da Univille – Campus São Francisco do Sul, Larissa Machado de Barcelos; o chefe de Gabinete do Prefeito, Pedro Heitor de Mira; o presidente da Câmara de Vereadores, Marcon Machado; e o procurador jurídico da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Guisler.