O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instala na próxima terça-feira, 28 de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública Municipal de Joinville. A solenidade será realizada no Fórum Fazendário da comarca e contará com a presença do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz.
Resultado de parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o município de Joinville, a nova unidade será responsável por promover a conciliação, a mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos com envolvimento da Fazenda Pública municipal. O objetivo é ampliar o acesso da população a mecanismos que favoreçam a resolução de demandas por meio do diálogo, antes ou durante a tramitação dos processos judiciais.
O Cejusc atenderá conflitos relacionados a matérias de competência da Fazenda Pública, como questões fiscais, demandas de saúde pública, acesso à educação e outros litígios entre cidadãos e a administração municipal. A unidade também desenvolverá ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos.
A solenidade também será alusiva aos 10 anos do Fórum Fazendário de Joinville e marcará a inauguração da Galeria dos Diretores do Foro e dos Juízes da Fazenda Pública de Joinville.
Imagens: Divulgação/Comarca de Chapecó
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Diretoria de Comunicação/DCOM
