04 novembro 2026 | 17h05min
A XXI Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro, reforça uma mensagem: as oportunidades de acordo continuam depois das mobilizações. Ações iniciadas nas semanas temáticas se desdobram em trabalhos permanentes, com novas negociações e resultados ao longo do ano.
No CEJUSC Estadual Catarinense, o acompanhamento dos processos da Surfland, empreendimento turístico e imobiliário de Garopaba, resultou, durante a SNC, em 93 acordos e R$ 9.014.460,86 em valores pactuados, conforme levantamento desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026. O programa acompanha 284 processos e mobiliza 12 mediadores.
Na segunda fase de incentivo ao diálogo, os trabalhos ocorrem em rodadas de sessões individualizadas de conciliação e mediação. Os encontros permitem examinar cada conflito, com respeito à autonomia das partes na construção de eventual acordo e à confidencialidade das tratativas.
A iniciativa integra os trabalhos da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC/TJSC), sob o comando do desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, com a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes na vice-coordenação.
O juiz André Alexandre Happke responde pela coordenação do CEJUSC Estadual. A coordenação operacional do programa é exercida pelo oficial de justiça e avaliador Luiz Henrique Teodoro Costa, e a gestão dos mediadores está a cargo da servidora Daniela de Ávila Zawadzki.
A continuidade dos trabalhos está prevista em outras 46 audiências, agendadas até 16 de dezembro.
O CEJUSC Estadual permanece aberto ao encaminhamento de processos e às solicitações de audiências de conciliação ou mediação. Partes e advogados podem procurar a unidade pelos canais oficiais ou requerer ao juízo responsável, por petição nos autos, a remessa do processo para tentativa de composição. O atendimento é realizado pelo e-mail cejusc.virtual@tjsc.jus.br e pelo telefone/WhatsApp (48) 3287-5017.
