Cepevid cria Comissão para Assuntos Prisionais do Tribunal de Justiça catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça decidiu instituir uma comissão multidisciplinar para acompanhar de perto a situação do sistema prisional catarinense e, mais que isso, buscar mecanismos capazes de agilizar a construção de novas unidades prisionais, a partir da resolução de entraves burocráticos que retardam o início das obras e a criação de novas vagas.

 

Segundo a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cepevid, a comissão para assuntos prisionais será composta de dois desembargadores, dois juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), um representante da Cepevid, um juiz-corregedor, um representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, um representante do Ministério Público (MP), um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e um representante da Defensoria Pública do Estado. Esta foi, aliás, a principal deliberação da última reunião da Cepevid, ocorrida no final da tarde da última quarta-feira (18/6), sob a presidência da desembargadora Sommariva, que contou com representantes do GMF, Corregedoria-Geral da Justiça, Secretaria de Justiça e Cidadania, MP e Defensoria Pública do Estado, além de assessores da Cepevid.