CGJ conclui etapa de inspeções nas comarcas de Chapecó, Xanxerê, Concórdia e Xaxim - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ) concluiu mais uma etapa do calendário anual de inspeções presenciais. As visitas foram realizadas nas comarcas de Chapecó, Xanxerê, Concórdia e Xaxim, sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado. Também participaram os juízes-corregedores Maria de Lourdes Simas Porto, Gustavo Marcos de Farias e Marlon Negri, além de assessores correicionais.

A programação permitiu conhecer a realidade das unidades judiciais e complementar a análise de dados e indicadores. Magistrados e servidores discutiram a gestão dos acervos, a organização dos fluxos de trabalho, a qualidade das informações e o compartilhamento de boas práticas. A CGJ também apresentou suas atribuições, as diretrizes da Rede de Cooperação de Magistrados (RCM) e os resultados do primeiro ciclo da iniciativa, previsto para terminar em outubro.

Em Chapecó, o crescimento regional e o aumento da demanda judicial estiveram entre os principais temas. O Tribunal acompanha esse cenário e mantém estudos e propostas para ampliar a estrutura judiciária da comarca, inclusive com a previsão de novas unidades. As medidas ainda dependem de análise e aprovação pelos órgãos competentes. Apesar do volume processual, a CGJ constatou o empenho das equipes e a redução dos acervos.

Xanxerê também apresentou alta demanda, combinada com boa produtividade e comprometimento de magistrados e servidores. Em Concórdia, foram destacados o volume de trabalho, os resultados alcançados e a dedicação das equipes. Em Xaxim, a Corregedoria registrou o envolvimento dos profissionais e o compromisso com a prestação jurisdicional.

De modo geral, os dados e as impressões colhidas indicaram aumento da demanda, acompanhado de elevada produtividade nas quatro comarcas. As visitas também foram marcadas pelo diálogo com a advocacia e a comunidade jurídica local, que fizeram avaliações positivas o trabalho de magistrados e servidores e os serviços prestados pelas unidades.

Entre os temas discutidos estiveram a estrutura e a força de trabalho das unidades, o Provimento n. 9/2026, o alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça, a regionalização da execução penal, o funcionamento das Varas Regionais de Garantias (VRGs) e os indicadores da RCM. Também foi abordado o funcionamento da Vara Regional de Recuperações Judiciais e Falências, responsável por atender demandas de toda a região Oeste.

As execuções fiscais receberam atenção especial. A CGJ orientou as unidades sobre o encaminhamento desses processos à Unidade Regional de Execuções Fiscais (UREF), sediada na capital. A centralização permite reduzir o acervo das unidades de origem e direcionar magistrados e servidores para outras demandas.

A Corregedoria também apresentou o Programa de Gestão Unificada (PGU), voltado ao aperfeiçoamento da gestão, à capacitação de magistrados e servidores e à melhoria dos fluxos entre cartório e gabinete. Nesse contexto, destacou a ampliação do uso de automações no eproc para reduzir tarefas repetitivas e liberar as equipes para atividades que exigem análise qualificada.

A inteligência artificial também esteve entre os temas das reuniões. A CGJ repassou orientações sobre o uso responsável da tecnologia, com base nas normas e diretrizes institucionais do Tribunal, e apresentou ferramentas disponíveis para magistrados e servidores. A Corregedoria reforçou a necessidade de revisão humana e do cumprimento das normas de segurança.

As comarcas ainda receberam informações sobre o suporte oferecido pelos núcleos da CGJ e sobre as ações do programa Vida Plena, voltadas à saúde e ao bem-estar de magistrados e servidores.

“Nosso compromisso é estar próximo das unidades judiciais, compreender suas realidades e construir soluções em conjunto. Reforçamos a estrutura da Corregedoria para apoiar magistrados e servidores, compartilhar boas práticas e contribuir para uma Justiça cada vez mais eficiente, inovadora e voltada às necessidades da sociedade catarinense”, afirmou o corregedor-geral da Justiça.

As inspeções integram o calendário da CGJ e têm caráter de orientação, acompanhamento e aperfeiçoamento das atividades das unidades judiciais de primeiro grau.