CGJ indica 39 unidades do PJ que estão aptas ao regime de cooperação nos cartórios de SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 167/2024, indicou 39 unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptas a receber serviço em regime de cooperação nos cartórios. O objetivo é equilibrar a força de trabalho nas unidades judiciárias e reduzir os acervos do primeiro grau de jurisdição, em atendimento às determinações contidas em inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cada vara receberá de dois a três servidores no período de 7 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Os pedidos devem ser formalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no prazo de cinco dias, inclusive documentação e formulário eletrônico, que estão no link Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas.

Além disso, o gestor da unidade deve apresentar plano de trabalho de cada cooperador com descrição das atividades específicas. No caso de a unidade beneficiada não indicar servidores para a cooperação, ela deve comunicar a CGJ no prazo de cinco dias para que outra possa ser contemplada.

A Vara Única da comarca de Garopaba também receberá o serviço em regime de cooperação de dois servidores, porém em período distinto das demais unidades. No seu caso, será de 1º de novembro até 31 de dezembro de 2024.

Veja as contempladas com três servidores, de 7 de outubro a 31 de dezembro  

1) Capital - Foro Central - Vara Regional de Garantias (4ª Vara Criminal)  

2) Capital - Foro Central - Vara de Execuções Penais  

3) Capital - Foro Central - 5ª Vara Cível  

4) Capital - Foro Central - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

5) Capital - Norte da Ilha - Vara da Família e Órfãos da Capital  

6) Capital - Norte da Ilha - Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC  

7) Capital - Eduardo Luz - 1ª Vara da Família e Órfãos  

8) Capital - Eduardo Luz - 2ª Vara da Família e Órfãos  

9) Capital - Eduardo Luz - Vara de Sucessões e Registros Públicos  

10) Joinville - 1ª Vara Criminal  

11) Joinville - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente  

12) Joinville - Foro Fazendário - 2ª Vara da Fazenda Pública 

13) Palhoça - 3ª Vara Cível  

14) Palhoça - 1ª Vara Criminal  

15) Palhoça - 2ª Vara Criminal 

16) Palhoça - Vara da Família, Idoso e Órfãos  

17) São José - 1ª Vara Criminal  

18) São José - 2ª Vara Criminal 

19) São José - 3ª Vara Cível  

20) São José - 4ª Vara Cível  

21) São José - 2ª Vara da Família  

22) São José - Vara Regional de Execuções Penais.   

Confira quais receberão dois servidores, de 7 de outubro a 31 de dezembro de 2024   

1) Balneário Camboriú - 1ª Vara Cível   

2) Barra Velha - 2ª Vara   

3) Caçador - Vara Criminal   

4) Caçador - Vara da Família   

5) Correia Pinto - Vara Única   

6) Indaial - 1ª Vara Cível   

7) Itajaí - Vara da Família   

8) Jaguaruna - 2ª Vara   

9) Navegantes - 2ª Vara Cível   

10) Penha - 2ª Vara   

11) Pomerode - 1ª Vara   

12) São Bento do Sul - Vara Criminal   

13) São José - Juizado Especial Cível   

14) São Joaquim - 1ª Vara   

15) São Joaquim - 2ª Vara  

16) Sombrio - 2ª Vara.