11 novembro 2025 | 10h01min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, deu início nesta semana ao curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: resoluções do CNJ na prática”. Ele é oferecido a magistrados e servidores do Judiciário.
Seu propósito é promover a difusão e aplicação das resoluções editadas pelo CNJ, ampliando o conhecimento e a uniformidade de sua implementação nos tribunais brasileiros. A capacitação visa atender aos objetivos do eixo 4 do Plano Pena Justa (ADPF 347), relacionado à superação do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e à consolidação de políticas públicas de não repetição.
A programação compreende duas trilhas formativas, voltadas às áreas penal e socioeducativa, com certificação mediante a conclusão integral das etapas correspondentes. Os módulos da trilha socioeducativa ocorrerão nos dias 10, 12 e 13 de novembro de 2025, das 14h às 16h, no total de 6 horas de curso, enquanto a trilha penal será ministrada nos dias 13, 17, 19 e 24 de novembro de 2025, das 10h às 12h, no total de 8 horas de capacitação, tudo em formato virtual (Zoom).
Inscreva-se pelos links:
Socioeducativo:
10/11 – 14h – Introdutório do Socioeducativo
Link de inscrição
12/11 – 14h – Populações com Vulnerabilidade Acrescida
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13/11 – 14h – Socioeducativo
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Penal:
13/11 – 10h – Introdutório do sistema penal
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17/11 – 10h – Populações com Vulnerabilidade Acrescida
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19/11 – 10h – Fase de conhecimento
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24/11 – 10h – Fase de execução
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