Comarca de Balneário Camboriú avança na acessibilidade com vagas exclusivas para PCDs - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Medida integra ações do Judiciário para garantir mobilidade a todos
- Inclusão
A comarca de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, deu mais um passo para garantir a inclusão e a mobilidade de todas as pessoas. Seguindo as normativas de acessibilidade, foram demarcadas quatro vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) no espaço lateral do prédio localizado na avenida das Flores, no bairro Estado.
O chefe de secretaria da unidade, Eduardo Paszcuk, informou que a sinalização foi concluída nesta semana e já está em funcionamento. Segundo ele, a iniciativa garante que o acesso ao fórum esteja adequado às exigências legais, além de reforçar o compromisso com a igualdade de direitos.
A ação faz parte de um esforço permanente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ampliar a acessibilidade nas edificações do Poder Judiciário estadual. A Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJSC prevê novas intervenções, com projetos e reformas — parciais e integrais — voltados à inclusão e à mobilidade de pessoas com deficiências permanentes ou temporárias.