05 outubro 2026 | 16h34min
O Poder Judiciário catarinense instalará nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, a 6ª Vara Cível da comarca de Blumenau, em cerimônia marcada para as 16h, no Fórum Central, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz. O evento integra a programação dos 135 anos de instalação do TJSC. A nova unidade terá competência concorrente com as cinco varas cíveis já existentes e receberá parte dos processos em tramitação, com o objetivo de distribuir o acervo e ampliar a capacidade de atendimento da comarca.
A instalação foi disciplinada pela Resolução TJ n. 25, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJSC na sessão de 16 de setembro de 2026. A norma prevê a redistribuição de 16,66% dos processos de cada uma das cinco varas cíveis existentes, inclusive aqueles em tramitação nos cartórios, conclusos para decisão nos gabinetes, suspensos e em grau de recurso. Na resolução também consta a distribuição de um cargo de juiz de direito de entrância especial para a titularidade da nova unidade.
Sobre a comarca
Criada formalmente pela Lei Provincial n. 1.109, de 30 de agosto de 1886, e instalada em 10 de fevereiro de 1890, a comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, acompanhou o crescimento do município, fundado em 1850, que aos 176 anos se consolidou como importante polo econômico, industrial, comercial e de serviços de Santa Catarina.
O desenvolvimento da cidade também traz constante aumento na demanda pelos serviços do Judiciário, o que exige a ampliação da estrutura para acompanhar as necessidades da população. Nesse contexto, a instalação da 6ª Vara Cível representa uma medida de reforço à estrutura da comarca, com a distribuição mais equilibrada do acervo e a busca por uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere.
Imagens: Divulgação/Comarca de Blumenau
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Diretoria de Comunicação/DCOM
