Comarca de Blumenau receberá ouvidoria presencial e correição em seis unidades  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) determinou a realização de correições presenciais, de 12 a 15 de maio de 2025 em seis unidades na comarca de Blumenau. Já a ouvidoria presencial ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, das 14h às 15h, no Fórum da comarca. A atribuição correcional ficará a cargo do juiz-corregedor Humberto Goulart da Silveira.

Por meio da Portaria n. 61/2025, a CGJ indicou as seguintes unidades de Blumenau para as correições presenciais: 1ª Vara da Família; 2ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 5ª Vara Cível; Vara de Execuções Penais; e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante os procedimentos, a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidoras é obrigatória.

As correições presenciais vão além da análise de dados estatísticos e da verificação dos procedimentos internos. Elas envolvem uma robusta capacitação para gestão baseada em dados, conforme preconizado pelo Programa de Gestão de Unidades Judiciais. O programa está estruturado em três pilares fundamentais: gestão unificada, gestão de gabinete e gestão de cartório.

Já a ouvidoria presencial é a oportunidade de o Ministério Público, Defensoria Pública, partes e advogados manifestarem suas sugestões, críticas e reclamações. No decorrer das correições e da ouvidoria, os trabalhos forenses, inclusive as audiências, não serão suspensos e prosseguirão de maneira regular. Apesar disso, os servidores permanecerão à disposição da CGJ.