Comarca de São Lourenço do Oeste inicia preparativos da mudança para o novo fórum - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de São Lourenço do Oeste estará em novo endereço a partir de 27 de agosto. Para os trabalhos de mudança, o expediente externo ficará suspenso de 4 a 26 de agosto. Porém, os servidores continuarão trabalhando em casa, no esquema home office. O novo fórum - agora na rua Gilio Rezzieri, 1463, bairro Perpétuo Socorro - será inaugurado no dia 26.

O atendimento ao público será realizado por telefone, e-mail, Balcão Virtual, WhatsApp e demais meios tecnológicos disponíveis, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Fora desse período, as demandas de natureza urgente deverão ser encaminhadas ao Plantão Regionalizado da 14ª Região, com sede na comarca de Concórdia.

Considerando que a suspensão do expediente presencial abrange um número significativo de dias úteis, ficam suspensas, durante o mês de agosto de 2025, as apresentações relativas a medidas cautelares, livramento condicional, suspensão condicional do processo e da pena. As referidas obrigações deverão ser retomadas em setembro, já nas novas instalações.

Audiências

Durante o período de suspensão, a sala passiva da comarca estará indisponível. As audiências previamente designadas serão realizadas de forma telepresencial. As partes, testemunhas e advogados deverão dispor de equipamento com captação de áudio e vídeo (aparelho celular, computador ou notebook), bem como conexão estável à internet.

Os servidores do cartório da comarca estão em contato com as partes para que informem endereço eletrônico ou contato de WhatsApp delas e de testemunhas, para facilitar o envio do link de acesso ao ato virtual.

Novo fórum

O novo prédio tem 3.077,49 metros quadrados e foi construído num terreno na área central da cidade. A área de 4.800 metros quadrados foi repassada pelo município em 2014, em contrapartida à doação, do Poder Judiciário catarinense ao município, do atual prédio que abriga o fórum desde 1988. O imóvel tem 460 metros quadrados e foi construído pelo PJSC.

Além do Salão do Tribunal do Júri, haverá espaço preparado para implantação de três varas judiciais, áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB-SC, atendimento integral às normas de acessibilidade e de combate a incêndios, 81 vagas de estacionamento, instalações prediais com reaproveitamento da água das chuvas, sistemas prediais de baixo consumo de energia (iluminação e climatização) e acústica adequada entre as salas para preservar os trabalhos individuais. Atualmente, os depoimentos especiais são realizados na parte da manhã, fora do expediente, para garantir o sigilo e o respeito às vítimas e testemunhas.

Plantão

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones de plantão, que estarão vigentes entre os dias 4 e 26 de agosto. Os contatos também atendem via WhatsApp.

• Cartório: (49) 3631 8201, para área criminal; e (49) 3631 8204, para cível, fazenda pública e previdenciária
• Juizado Especial: (49) 98864 0157
• Assessoria de Gabinete: (49) 3631 8220.