Comarca de São Lourenço do Oeste já funciona e atende população em seu novo fórum - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sentimentos de felicidade e alívio tomaram conta dos servidores da comarca de São Lourenço do Oeste na última quarta-feira, 27. Iniciar um novo capítulo da história do Poder Judiciário local, agora num espaço adequado, é sinônimo de conquista para toda a comunidade. O prédio do fórum, que chama atenção pela beleza da arquitetura imponente, abriu as portas à equipe judiciária, que agora pode trabalhar presencialmente, e aos usuários, que serão atendidos com mais conforto e segurança.

De acordo com o chefe de secretaria do foro da comarca, Davi Souza Zecchin, foram feitos testes antecipadamente e tudo funcionou bem. Apesar de ainda serem necessários alguns ajustes, o primeiro dia de expediente foi tranquilo e com movimento atípico, abaixo do normal. Foram registrados 45 atendimentos externos. “Enfrentamos meses de intenso trabalho para planejar a mudança e organizar o novo espaço. Porém, é recompensador entregar um fórum preparado para acolher tanto os servidores quanto a comunidade em geral”, revela.

Para a mudança e organização do novo fórum, o expediente presencial ficou suspenso entre os dias 4 e 26 de agosto. Mesmo com o retorno das atividades no fórum, as apresentações relativas a medidas cautelares, livramento condicional, suspensão condicional do processo e da pena serão retomadas na segunda-feira, 1º de setembro.

Com a nova estrutura, a comarca passará a contar com uma juíza substituta a partir de 22 de setembro, o que deve agilizar o andamento de processos e demais trâmites judiciais. Além do Salão do Tribunal do Júri, o fórum agora possui espaço preparado para implantação de três varas judiciais e áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB. A solenidade de inauguração está marcada para o próximo dia 4 de setembro, às 14h30.

Novo fórum

O prédio - localizado na rua Gilio Rezzieri, 1463, bairro Perpétuo Socorro, área central da cidade - tem 3.077,49 metros quadrados. O terreno de 4.800 metros quadrados foi repassado pelo poder público municipal em 2014, em contrapartida à doação, pelo Poder Judiciário catarinense ao Município, do prédio usado desde 1988 até então. O imóvel tem 460 metros quadrados e foi construído pelo PJSC.

A estrutura do fórum atende integralmente às normas de acessibilidade e de combate a incêndios, tem 81 vagas de estacionamento, instalações prediais com reaproveitamento da água das chuvas, sistemas prediais de baixo consumo de energia (iluminação e climatização) e acústica adequada entre as salas para preservar os trabalhos individuais. Antes, os depoimentos especiais eram realizados na parte da manhã, fora do expediente, para garantir o sigilo e o respeito às vítimas e testemunhas.