Corregedoria Extrajudicial viabiliza a confecção de 900 certidões para população originária em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, sob o comando do desembargador Artur Jenichen Filho, iniciou neste mês o projeto Cidadania Originária, desenvolvido junto à comunidade indígena sediada no município de Ipuaçu, no oeste do Estado. Em três dias, quase 900 indígenas tiveram reconhecido o nome de seus povos em certidões de nascimento.

As atividades ocorreram nos dias 14, 15 e 16 de outubro. Os trabalhos da equipe da Corregedoria Extrajudicial contaram com apoio voluntário de delegatários e escreventes, como também de servidores da FUNAI, além do cacique, do denominado “capitão” (líder indígena local) e de representantes das comunidades indígenas Kaingang e Guarani.

O projeto, desenvolvido na gestão do desembargador Artur à frente da Corregedoria do Foro Extrajudicial, a partir da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2012, foi inclusive apresentado ao atual presidente do STF e CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, em fevereiro deste ano, quando em visita ao TJSC.

No primeiro dia do programa, 14 de outubro, foram feitos 97 atendimentos no período da manhã e outros 161 à tarde, no total de 258 cidadãos beneficiados. No segundo dia, 15 de outubro, as ações seguiram para a comunidade Pinhalzinho, também  no município de Ipuaçu, onde aconteceram 140 atendimentos pela manhã e 176 no período vespertino, com o registro expressivo de 316 indígenas atendidos.

Já no último dia dos trabalhos, 16 de outubro, o projeto esteve presente na comunidade de Paiol de Barro, município de Entre Rios, onde foram contabilizados mais 152 atendimentos no turno matutino e outros 162 na parte da tarde, com o total de 314 integrantes das comunidades indígenas.

“Falando enquanto indígena, vocês não sabem da importância que é para a gente ver o reconhecimento do direito de ter na certidão de nascimento o nome do povo indígena ao qual pertenço. Sou muitíssimo grato a todos vocês”, garantiu um indígena do clã Kainru, integrante de uma das comunidades atendidas pelo programa em sua etapa inaugural.

O desembargador Artur, por sua vez, externou a satisfação de todos com a realização dessa ação. “É com muita felicidade que a Corregedoria do Foro Extrajudicial recebe a notícia de que essa primeira etapa do projeto foi bem-sucedida. É um passo inicial na concretização dos direitos de igualdade e cidadania plena para todos os brasileiros, meta que temos buscado atender em Santa Catarina por meio de políticas de promoção de acesso integral das pessoas à documentação civil básica e, no caso dos povos originários, inclusive em respeito à origem étnica de cada um”.

Segundo o magistrado, a relevância do projeto Cidadania Originária para as comunidades indígenas existentes em Santa Catarina (como os Kaingang e Guarani) é notável, pois além de promover o acesso à documentação civil básica possibilita o reconhecimento de sua identidade étnica através da averbação das respectivas etnias à margem dos registros civis.

“Essa medida fortalece a cidadania, valoriza a cultura indígena e contribui para garantir direitos fundamentais, promovendo inclusão social e respeito à diversidade. É mais um trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em prol do povo catarinense”, pontuou Jenichen.

O magistrado deixou registrado seu agradecimento a todos os participantes, sobretudo à Arpen-SC, com Everson Luis Matoso (Conselho Diretivo - presidente da Arpen-SC); Suzana Aparecida Alano (secretária da Arpen-SC);  Dorval Meira Costa (escrivão interino de Ipuaçu/SC e Tabelião de Notas e Protestos de São Domingos/SC); Tatiane Baldissera Costa Ramalho (escrevente substituta do Tabelionato de Notas e Protestos de São Domingos/SC); Antônio Côrtes da Paixão (escrivão de paz de Entre Rios); Keity Reis Prestini (oficiala interina em Abelardo Luz); Giane Signor (escrevente substituta); Bruno Grossi Faria (oficial titular do 1° RI Chapecó); os escreventes Bruno Fortes da Silva, Gilvano Machado da Silveira e Maria Clara Grossi Ferreira (1º RI de Chapecó); Caroline Aparecida D. Dias Teles (oficiala substituta do RCPN/TD/PJ de Chapecó); Raphaela Diavan Grando (escrevente);  Adroaldo Antonio Fidelis; e, ainda, aos integrantes do PJSC, a magistrada Mariana Agarie Sant Ana Alves, diretora do foro da comarca de São Domingos; a secretária do foro, Ivanete Rodrigues da Silva; e os servidores Raul Wanderley Eble, Bianca Aline Vargas da Rosa, Aryane Regina da Rosa e Antônio Everaldo da Silva Velho, todos lotados na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.