Corregedoria-Geral da Justiça inova e cria o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau do PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Corregedoria-Geral da Justiça inova e cria o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau do PJSC

Objetivo é atender à crescente complexidade operacional das comarcas

25 fevereiro 2026 | 10h58min

Para atender à crescente complexidade operacional das unidades judiciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) criou o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau (Nucap). Em busca do aumento da produtividade, o novo núcleo atuará como responsável pelo monitoramento, padronização, racionalização e melhoria contínua dos fluxos, indicadores e práticas administrativas.

Segundo a Portaria n. 26/2026, o novo núcleo foi constituído em caráter provisório, até a aprovação da correspondente alteração no Regimento Interno da CGJ. Ao Nucap competirá o gerenciamento do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), que identifica atuação processual abusiva, fraudulenta ou predatória, bem como da Assessoria de Informática.

O Nucap tem por finalidade executar e acompanhar, de forma preventiva, integrada e continuada, ações destinadas ao aprimoramento da gestão, governança e produtividade das unidades judiciais de 1º grau. O núcleo deve prover apoio presencial e remoto às unidades judiciais, reorganização cartorária, saneamento de acervos e atendimento aos magistrados e servidores.

O gerenciamento e disseminação das boas práticas identificadas em colaboração com os demais núcleos especializados também é uma das competências do Nucap. Entre outras demandas previstas na Portaria n. 26/2026, o novo núcleo ainda será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e disseminação das práticas de gestão extraídas de programas institucionais e coordenará a distribuição e a fiscalização da cooperação de servidores prevista pela Resolução Conjunta GP/ CGJ n. 9/2024. 

Atualmente, a Corregedoria-Geral da Justiça conta com os seguintes núcleos: Núcleo de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Processos de Vitaliciamento; Núcleo de Estudos, Planejamento e Projetos; Núcleo do Foro Judicial; Núcleo do Foro Extrajudicial; Núcleo de Direitos Humanos; e Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau.

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