A partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2026, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) disponibilizará 1.908 kits de coleta de material genético para audiência de conciliação/coleta. Os pedidos deverão ser realizados pelas unidades judiciárias no sistema do Programa de DNA em audiência em Santa Catarina (PRODNASC) - acessível neste link. Nessa etapa, o sistema estará configurado para disponibilizar 10 kits por dia, por unidade, durante cinco dias, das 12h de 16 de março até as 19h do dia 20 de março de 2026, ou antes se esgotado o estoque.
A solicitação no sistema deverá ser concomitante à marcação da respectiva audiência, para evitar retrabalho e falta de kits, uma vez que a quantidade disponível é limitada ao número indicado no sistema (número real de kits que podem ser entregues), conforme a Orientação CGJ n. 12, de 8 de julho de 2007 (item 2): solicitações.
A participação do chefe de cartório ou servidor designado pelo juízo é obrigatória no momento da coleta do material genético, que deve ser individualizada (ato solene), conforme o instrumento normativo acima citado. Realizada a coleta, o material deve seguir para o setor de expedição de imediato.
A CGJ solicita especial atenção no preenchimento das informações no sistema PRODNASC, de modo a evitar devolução do kit/informações pelo laboratório. Caso isso ocorra, deve ser encaminhado e-mail para o endereço cgj.ti@tjsc.jus.br, com indicação do número do protocolo e dos autos, bem como solicitação de “reabertura da coleta” ante o retorno recebido do laboratório.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau da CGJ reforça a importância do respeito aos prazos e diretrizes contidas na Orientação CGJ n. 12, e permanece à disposição para o que se fizer necessário. Eventuais casos excepcionais ou dúvidas podem ser direcionados ao e-mail cgj.nucap@tjsc.jus.br.
