CPEAMAS iniciam novo biênio satisfeitas com amadurecimento institucional em seis anos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deram início ao biênio 2026-2028 em evento realizado no dia 23 de julho, que reuniu membros atuais e futuros integrantes das comissões, autoridades, servidores, colaboradores e convidados.

As atividades iniciaram durante a tarde com uma reunião conjunta das CPEAMAS de Primeiro e Segundo Graus, realizada na sala HS9 do Tribunal de Justiça, com a participação de 22 integrantes, entre magistrados, servidores e colaboradores.

O encontro marcou a transição entre os biênios 2024-2026 e 2026-2028 e constituiu o primeiro momento de integração, acolhimento e boas-vindas aos novos membros empossados, ao oportunizar a apresentação das atividades desenvolvidas pelas comissões, o compartilhamento da trajetória institucional construída ao longo dos últimos anos e o repasse das notícias e procedimentos em acompanhamento, com vistas na continuidade dos trabalhos no novo ciclo de gestão.

Em um primeiro momento, membros das duas comissões reuniram-se para apresentar sua experiência de atuação, os principais projetos desenvolvidos e os desafios enfrentados na implementação da política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário catarinense. Na sequência, cada comissão realizou reunião própria para tratar das notícias em andamento e dos encaminhamentos necessários à continuidade dos trabalhos no novo biênio.

O encontro evidenciou o amadurecimento institucional das CPEAMAS e o crescente espaço conquistado pelas comissões dentro do Tribunal, resultado do trabalho voluntário e comprometido desenvolvido por seus integrantes ao longo dos últimos seis anos.

Na sequência, ocorreu a cerimônia de posse dos novos membros das CPEAMAS para o biênio 2026-2028, realizada em auditório com expressiva participação de autoridades, magistrados, servidores, colaboradores e convidados, demonstrando o fortalecimento da política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Um dos momentos mais significativos da solenidade foi a homenagem prestada pelas CPEAMAS à desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e às servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Rafaela Carla Vitorino, em reconhecimento à contribuição decisiva de cada uma delas para a criação, estruturação e consolidação das comissões ao longo de seus primeiros anos de atuação. As homenageadas participaram ativamente da construção das bases institucionais das CPEAMAS, contribuindo para a elaboração de normativas, pesquisas, relatórios e fluxos de trabalho, além de atuarem em acolhimentos, atendimentos, mediações e deliberações de notícias de assédio e discriminação. Também tiveram papel relevante nas tratativas que possibilitaram a estruturação física e administrativa das comissões, deixando um legado que hoje sustenta e fortalece a atuação permanente das CPEAMAS no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Durante seu pronunciamento de posse como presidente da CPEAMAS de Segundo Grau, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo destacou a evolução alcançada pelas comissões ao longo dos últimos seis anos e ressaltou o apoio institucional recebido das sucessivas administrações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde a implementação das CPEAMAS. Mencionou, ainda, a importância das iniciativas que possibilitaram a estruturação física e administrativa das comissões, inclusive a criação de espaço próprio para atendimento e a consolidação de uma secretaria permanente, fatores que contribuíram para o fortalecimento e a continuidade dos trabalhos. O magistrado também registrou reconhecimento ao trabalho voluntário desenvolvido por magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e residentes que integraram e integram as CPEAMAS, bem como à atuação da servidora Liara Mirna Souza Nunes da Silva, responsável pela Secretaria das Comissões, cuja dedicação tem contribuído para a organização e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.

Encerrada a cerimônia de posse, autoridades, membros das comissões, convidados e demais participantes reuniram-se em momento de confraternização, realizado em espaço contíguo ao auditório. O encontro proporcionou a continuidade da integração entre os participantes dos biênios 2024-2026 e 2026-2028, fortaleceu vínculos institucionais e celebrou mais uma etapa da trajetória das CPEAMAS.

Mais do que uma cerimônia de posse, interpretam seus integrantes, o evento representou a celebração de uma construção coletiva iniciada há seis anos e que segue em constante fortalecimento. A expressiva participação de membros, autoridades e convidados evidenciou a relevância alcançada pelas CPEAMAS no âmbito do Poder Judiciário catarinense e o reconhecimento de seu papel na promoção de ambientes de trabalho mais respeitosos, seguros, inclusivos e humanizados, reiterou o desembargador Júlio César.