A coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargadora Cláudia Faria Lambert, recebeu na última sexta-feira, 12 de junho, a presidente das Comissões Nacional e Estadual de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), advogada Aline Soares. A visita teve como objetivo a aproximação da OAB-SC com a Justiça catarinense, ocasião em que foi manifestada a intenção de oferecer apoio institucional às ações de implementação e fortalecimento da Justiça Restaurativa no Estado.
O encontro contou ainda com o advogado Sérgio Izidoro Heil, desembargador aposentado do TJSC, que integra o Comitê Estadual, além do diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB-SC, advogado Adriano Tavares da Silva, e do coordenador-geral das comissões temáticas da OAB-SC, advogado Douglas Anderson Dal Monte. A secretária do CGIJR, servidora Lilian da Silva Domingues Lopes, também recepcionou os visitantes.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem inovadora que transforma a forma como lidamos com conflitos e violências. Mais do que um método, ela é um modelo de justiça vivencial, que promove o diálogo, a corresponsabilidade e a reconstrução de vínculos, colocando as pessoas no centro do processo e propondo uma verdadeira mudança de paradigma na forma de fazer justiça.
Durante a reunião no gabinete da desembargadora, os participantes alinharam expectativas quanto às possibilidades de atuação conjunta e concordaram com a necessidade de construção de estratégias voltadas ao fortalecimento da Justiça Restaurativa nas respectivas instituições. A intenção é a ampliação do diálogo interinstitucional para a sensibilização dos diversos atores do sistema de Justiça.
Destaca-se que já há atuação conjunta entre a OAB-SC e o Poder Judiciário catarinense no âmbito do Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa de Santa Catarina (GGJR-SC). Por conta disso, o encontro reforça e qualifica o compromisso institucional entre as entidades, ao sinalizar o interesse comum na ampliação e no amadurecimento das ações de Justiça Restaurativa no Estado.
Grupo Gestor de Justiça Restaurativa de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi proponente do Convênio n. 117/2024, que atualizou o Acordo de Cooperação n. 165/2019, por meio do qual foi criado o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa de Santa Catarina (GGJR-SC). Os representantes formalmente indicados pelas instituições signatárias reúnem-se em encontros trimestrais, com o objetivo de traçar estratégias de cooperação entre os partícipes, visando à implantação e à expansão da Justiça Restaurativa como política pública no Estado de Santa Catarina.
Além da Justiça catarinense, o GGJR-SC é composto por representantes do Governo do Estado, do Ministério Público (MPSC), da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC), da Justiça Federal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios (FECAM), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Faculdade Anhanguera de São José.
