Dia Nacional do Ouvidor: podcast destaca a importância das ouvidorias na Justiça de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Março é o mês em que se celebra o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca o trabalho essencial desses profissionais no setor público e privado. No Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher desempenham papel fundamental como canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça, além de promover a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados. A escolha do dia 16 de março para essa celebração foi feita em referência à criação da primeira ouvidoria no Brasil, em 1772.

Para entender melhor o trabalho das ouvidorias no Judiciário catarinense, o podcast "Conexão Justiça" recebe os desembargadores responsáveis por essas funções no TJSC. A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, ouvidora da Mulher, e o desembargador Osmar Nunes Júnior, ouvidor geral, explicam as principais atribuições das ouvidorias, o impacto do trabalho no acesso à Justiça e as experiências no atendimento às demandas da população catarinense. 

Assista ao episódio sobre a Ouvidoria da Mulher.

Assista ao episódio sobre a Ouvidoria.

No âmbito do Judiciário catarinense, o órgão atua como um espaço de escuta e encaminhamento de manifestações, contribuindo significativamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Em 2024, a Ouvidoria do PJSC recebeu o total de 5.067 manifestações, uma média de 422 por mês, sendo que 4.497 foram realizadas por pessoas físicas. O número evidencia o engajamento da população e a confiança no serviço.

Dentre as demandas registradas destacam-se reclamações por excesso de prazo, pedidos de informação, denúncias, elogios e sugestões. Comparando com o relatório de 2023, que registrou 3.723 manifestações, o número de atendimentos em 2024 representa um aumento de 36%. No entanto, ao considerar apenas as demandas respondidas diretamente pela Ouvidoria, observou-se uma queda de 41% no tempo de atendimento.

O órgão também se destacou no Prêmio CNJ de Qualidade ao obter nota máxima no critério que avalia o índice de respostas dentro do prazo previsto na Lei n. 13.460/2017, das manifestações recebidas por intermédio da Ouvidoria do CNJ. A Ouvidora atingiu 100% de respostas dentro do prazo, superando o quesito mínimo de 90%.

No mesmo ano, a Ouvidoria da Mulher recebeu 51 demandas, que foram respondidas, 26 delas recebidas por e-mail, 23 por formulário eletrônico e duas presencialmente. Em 38 casos houve identificação do sexo da demandante, todas do sexo feminino.

Segundo o desembargador Osmar Nunes Júnior, a Ouvidoria fortalece a transparência e aproxima a instituição do cidadão para o bem de todos. “A Ouvidoria é uma ferramenta essencial hoje para o Poder Judiciário, justamente pela aproximação que ela traz ao cidadão. Há uma evolução, um crescimento, uma percepção muito mais voltada realmente para essa transparência entre o cidadão e o Poder Judiciário, o que só traz benefícios para todos”, enfatiza.

Já a Ouvidoria da Mulher, inaugurada em agosto de 2022, tem um papel fundamental no acolhimento e atendimento de mulheres, especialmente aquelas que enfrentam violência doméstica e familiar. A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho destaca a importância da escuta ativa e do acolhimento humanizado. “A Ouvidoria da Mulher é um canal de escuta ativa, ela procura acolher a mulher com bastante empatia, e essa ouvida da mulher tanto pode ser feita de forma virtual quanto de forma presencial”, destaca, ao mencionar o encaminhamento adequado dos casos, incluindo pedidos de medida protetiva de urgência quando necessários.

Saiba mais sobre a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher.