Doutor em Ciências Penais ministrará curso da AJ para magistrados e assessores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os magistrados e assessores catarinenses poderão participar do curso "As medidas cautelares pessoais, a prisão preventiva e a liberdade provisória", ministrado pelo procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira. As inscrições estão abertas até sexta-feira, dia 8/8. As aulas acontecerão no período matutino para magistrados e à tarde para os assessores.

Doutor em Direito com ênfase em Ciências Criminais, o palestrante atua desde 2007 junto ao TRF - 1ª Região, em Brasília, e é professor na Faculdade de Direito Milton Campos. Pacelli integrou, ainda, na condição de relator-geral, a comissão de juristas encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal em 2008.

Os cursos, promovidos pela Academia Judicial e conduzidos por Pacelli, acontecerão em Chapecó (18/8), Florianópolis (20/8) e Balneário Camboriú (22/8). As inscrições devem ser feitas na página eletrônica da instituição de ensino (http://acadjud.tjsc.jus.br/#).