Encerra amanhã o período de solicitações de kits para coleta de DNA em audiências - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Encerra amanhã o período de solicitações de kits para coleta de DNA em audiências

Pedidos devem ser realizados pelas unidades judiciárias no sistema do Programa de DNA em audiência em SC

19 março 2026 | 15h31min

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que o prazo para solicitações de kits de coleta de material genético para audiência de conciliação/coleta se encerra às 19h desta sexta-feira (20). Os pedidos devem ser realizados pelas unidades judiciárias no sistema do Programa de DNA em audiência em Santa Catarina (PRODNASC) - acessível neste link.  

A solicitação no sistema deve ser concomitante à marcação da respectiva audiência, para evitar retrabalho e falta de kits, uma vez que a quantidade disponível é limitada ao número indicado no sistema (número real de kits que podem ser entregues). Vide Orientação CGJ n. 12, de 8 de julho de 2007 (item 2): solicitações

A CGJ solicita especial atenção no preenchimento das informações no sistema PRODNASC, de modo a evitar devolução do kit/informações pelo laboratório.

O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau da CGJ reforça a importância do respeito aos prazos e diretrizes contidas na Orientação CGJ n. 12, de 8 de julho de 2007, e permanece à disposição para o que se fizer necessário. Casos excepcionais ou dúvidas podem ser direcionados ao e-mail cgj.nucap@tjsc.jus.br.

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