26 novembro 2025 | 17h27min
O Auditório Paulo Henrique Blasi, no Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, na UFSC, recebe nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/11) o 3º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa. O evento integra a Semana da Justiça Restaurativa, que ocorre em todo o país, e reúne especialistas, magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e representantes de 14 instituições para ampliar o diálogo sobre práticas restaurativas em SC.
A Justiça Restaurativa é um conjunto organizado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades específicas que promove a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que motivam conflitos e violência. Com esse enfoque, busca resolver conflitos que geram danos concretos ou abstratos. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o tema é conduzido pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, sob a coordenação da desembargadora Rosane Portella Wolff.
“Nosso compromisso é consolidar a Justiça Restaurativa como política pública em Santa Catarina, fortalecendo práticas que promovam a cultura da paz e o diálogo. Essa é uma construção coletiva que envolve instituições e sociedade, e que reafirma nosso papel na transformação das relações e na prevenção da violência”, destaca a desembargadora.
Os trabalhos começam às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas seguidos da abertura oficial. A conferência inaugural será ministrada pela professora Susan Andrews, fundadora do Instituto Visão Futuro. A manhã segue com um painel sobre experiências legislativas municipais na área restaurativa, com representantes de Navegantes, Camboriú e Barueri (SP).
A tarde reúne iniciativas do Grupo Gestor Estadual com projetos em escolas, comunidades e instituições públicas. Estão previstas apresentações de facilitadores que atuam em diferentes contextos e uma roda de conversa sobre limites e potencialidades do exercício do facilitador de Justiça Restaurativa, com participação de magistrados, promotores, servidores e profissionais de áreas diversas.
Na sexta-feira, a programação segue com pitches de experiências institucionais e um painel sobre o papel das instituições na construção da Justiça Restaurativa como política pública. Em seguida, outro painel discute a atuação de advogados na transformação de conflitos. A tarde inclui debates sobre temas atuais ligados ao diálogo restaurativo e à sustentabilidade. O encontro encerra com conferência da advogada Mayara Carvalho, cofundadora do Instituto Pazes.
Além da Academia Judicial, o encontro é promovido de forma conjunta pelos integrantes do Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, composto por representantes do TJSC, Governo do Estado — Secretarias de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Educação (SED), Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Segurança Pública (SSP) e Saúde (SES) —, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública do Estado (DPE/SC), OAB/SC, Fecam, Udesc, UFSC, Tribunal de Contas (TCE/SC) e Justiça Federal (JFSC).
Acesse neste link a programação completa do evento.
