O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe, nos dias 22 e 23 de abril, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma visita técnica voltada ao fortalecimento dos grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica. A agenda integra ações do grupo de trabalho responsável pela elaboração de diretrizes nacionais sobre o tema, com participação direta da Justiça catarinense.
A iniciativa aproxima a construção normativa da realidade prática. Em Santa Catarina, a comitiva acompanha de perto experiências consolidadas e reconhecidas nacionalmente, tanto no âmbito do sistema de justiça quanto na articulação com a rede de atendimento.
Em Blumenau, a programação prevê reunião na Vara de Violência Doméstica do Fórum com representantes da rede de enfrentamento à violência doméstica. No encontro, serão apresentados o papel de cada instituição, o fluxo de trabalho e o funcionamento dos grupos reflexivos em parceria entre o Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A programação também inclui a atuação da Universidade Regional de Blumenau (FURB) na extensão universitária e na produção de conhecimento sobre o tema no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). À tarde, os integrantes do CNJ acompanham um encontro do grupo reflexivo com homens na Secretaria de Desenvolvimento Social, e, ao final, conversam com os participantes.
Já em Florianópolis, a agenda inclui reunião na sede do TJSC para discutir medidas protetivas de urgência, além de visita ao Projeto Ágora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A comitiva participa de uma supervisão técnica dos grupos reflexivos, modelo que contribui para a qualificação das equipes e para o aprimoramento das metodologias adotadas.
Grupos reflexivos constituem uma estratégia voltada à prevenção da reincidência. Encaminhados pelo Juizado de Violência Doméstica, os participantes são estimulados a repensar comportamentos e atitudes em encontros conduzidos por profissionais capacitados. A proposta não tem caráter punitivo, mas busca promover mudanças de conduta e ampliar a proteção às mulheres.
O grupo de trabalho do CNJ dedicado ao tema tem como coordenadora adjunta a juíza catarinense Naiara Brancher, e a participação da servidora Michelle de Souza Gomes Hugill, do TJSC, atualmente à disposição do CNJ. Além delas, integram a comitiva o desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador do grupo de trabalho, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, a servidora Ceciana Ames Schallenberger e representantes da Justiça Estadual e de outros tribunais.
Santa Catarina produziu uma trilogia sobre grupos reflexivos, considerada o mais completo mapeamento do tema no país. O trabalho, uma parceria entre TJSC e UFSC, projetou a experiência catarinense no cenário nacional.
