Será aberta amanhã, às 14h, no espaço cultural do hall de entrada do TJSC, a exposição “Travessia: mulheres na Justiça catarinense”, uma homenagem às mulheres por meio daquelas que abriram caminho na magistratura e na vida pública de Santa Catarina. A cerimônia terá a presença das desembargadoras Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória (CGM). O 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Dacol, fará o discurso de encerramento.
“A exposição busca dar visibilidade à trajetória das desembargadoras que integram ou integraram a Corte catarinense de Justiça, por meio de painéis com fotografias e minibiografias que trazem um recorte representativo de suas áreas de atuação e de alguns dos cargos exercidos no âmbito do TJSC”, conta a chefe da Seção de Museu, Letícia Canut. Uma trajetória que tem início com Thereza Grisólia Tang, aprovada no concurso da magistratura em 1954 e, por mais de duas décadas, a única juíza em atividade no Estado.
Em 1975, no proclamado Ano Internacional da Mulher pela ONU, Thereza Grisólia Tang foi promovida a desembargadora. Mas houve novamente um longo período até que outra mulher chegasse a esse cargo. Apenas em 2003, com a desembargadora Thereza Tang já aposentada, o TJSC empossou Salete Silva Sommariva, também uma pioneira, por ser a primeira mulher desembargadora de Santa Catarina oriunda do quinto constitucional. Sommariva foi seguida, dois anos depois, por Maria do Rocio Luz Santa Ritta e, pela primeira vez na sua história, o Tribunal de Justiça catarinense teve duas mulheres na sua composição atuando simultaneamente.
No TJSC, a presença atual de 20 desembargadoras (do total de 105 cargos) indica um avanço, impulsionado, a partir de 2018, por políticas nacionais de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, como a instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018. Os reflexos dessa política tiveram seu ponto alto em 5 de julho do ano passado, quando a magistrada Érica Lourenço de Lima Ferreira fez história ao tomar posse, pela regra de paridade, como a primeira desembargadora do TJSC em uma vaga exclusiva para mulheres.
Ainda assim, existe um descompasso, no Poder Judiciário de Santa Catarina, entre o percentual de servidoras, que chega a 61%, e o de magistradas, que é de 35%. “A travessia ainda não se encerrou: trata-se de uma construção coletiva, em permanente curso”, propõe como reflexão o texto de abertura da mostra. A travessia não apenas continua, como está cada dia menos solitária. Nos últimos dois anos, cinco mulheres foram empossadas desembargadoras no TJSC.
A exposição também homenageia, no nicho “travessias ampliadas”, outras três mulheres cujo pioneirismo e coragem marcaram a história catarinense. Catarina de Alexandria (sécs. 3–4), padroeira do Estado de Santa Catarina, é uma delas. As fontes tradicionais atribuem a Catarina uma formação intelectual pouco comum para mulheres de seu tempo e associam sua imagem à ideia de sabedoria e firmeza de convicções. No TJSC, esse legado ganha materialidade: a capela ecumênica da instituição guarda relíquias da Santa, testemunho de como essas tradições continuam a integrar a memória e o imaginário que atravessam a história do Estado.
As outras duas mulheres homenageadas são Anita Garibaldi (1821–1849), que rompeu paradigmas de gênero do século 19 ao lutar como revolucionária na Revolução Farroupilha e na unificação da Itália, ao lado de seu marido, Giuseppe Garibaldi; e Antonieta de Barros (1901–1952), primeira mulher negra a ocupar um mandato parlamentar no Brasil, em 1934. A exposição ficará no espaço cultural durante todo o mês de março e é aberta ao público, de segunda a sexta‑feira, com entrada gratuita.
Imagens: Divulgação/Assessoria de Artes Visuais-NCI
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