27 outubro 2026 | 15h25min
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (FONAER) promoverá nesta quarta-feira, 28 de outubro, das 14 às 18 horas, um webinário sobre heteroidentificação, em formato online. É necessário inscrição para participar do evento, cujo objetivo é promover a formação e o alinhamento de entendimentos sobre os procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O debate considerará os marcos normativos aplicáveis, o respeito à identidade étnica e a centralidade do reconhecimento comunitário. O link de acesso à transmissão será encaminhado por e-mail, juntamente com a confirmação da inscrição.
Programação e painelistas: o encontro contará com a abertura institucional do conselheiro Fábio Esteves (CNJ) e será dividido em dois blocos temáticos:
Bloco I – Povos Indígenas
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Maíra de Oliveira Carneiro (advogada indígena do povo Pankararu, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB) – Identidade indígena, autodeclaração e reconhecimento comunitário.
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Natália Dino (CNJ, integrante do Comitê Executivo do FONEPI/CNJ, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB) – Marco normativo e procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração indígena
Bloco II – Comunidades Quilombolas
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Juíza federal Raffaela Cássia de Sousa (TRF-1ª Região, doutoranda em Direitos Humanos pela UnB, mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM) – Marco normativo e procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração quilombola.
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Vercilene Francisco Dias (advogada quilombola da comunidade Kalunga, doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB) – Identidade quilombola, autodeclaração e reconhecimento comunitário
Imagens: Divulgação/Pixabay
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Diretoria de Comunicação/DCOM
