Governança do eproc é destaque ao final da 6ª Reunião Negocial de Gestão de Demandas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 6ª Reunião Negocial Principal de Gestão de Demandas do eproc foi encerrada na manhã desta terça-feira, 18 de novembro, com uma pauta recheada. Realizada no auditório Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a reunião contou com representantes de 19 tribunais – três deles federais, três militares e 13 estaduais.

Entre os temas debatidos, a apresentação de uma prestação de contas relativa ao sistema de processos eletrônicos; a revisão e discussão de propostas de mudança da Resolução TRF-4 n. 487/2024; a definição das datas e locais das reuniões negociais principais (presenciais) em 2026; e o calendário das versões do eproc para 2026.

Entre as mudanças propostas para a Resolução 487 – que estabelece o modelo de gestão de demandas do eproc nacional, definindo o fluxo para a organização e solicitação de melhorias no sistema – estão a instituição de um comitê nacional de governança da ferramenta (CNG eproc) e a criação das figuras do coordenador, gestor negocial e gestor técnico nacionais, bem como a criação de um grupo técnico de avaliação formado por representantes do Tribunal Federal da 4ª região (TRF-4), TJSC e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Um dos destaques da pauta foi a apresentação do modelo de gestão interna das demandas para a governança nacional do eproc pelo TJSC. O juiz auxiliar Fernando Rodrigo Busarello, do Núcleo de Tecnologia e Inovação da Presidência do Tribunal, mostrou como funciona o fluxo de gestão – desde a recepção e priorização de demandas, passando pela análise do Comitê Gestor do eproc no âmbito do Judiciário catarinense, até o desenvolvimento das novas funcionalidades.

“Nossa ideia é fazer com que essa governança esteja presente desde o início da apresentação da demanda até o final, para que se possa trazer coerência a tudo aquilo que o tribunal está fazendo em relação ao sistema eproc. Isso significa mudar um pouco os processos de trabalho já estabelecidos, mas reflete a preocupação de entregar um produto que reflete o alinhamento com o sistema em todos os tribunais do país”, destacou o magistrado.

A chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, Fernanda Oviedo Bizarro, explicou que esse trabalho é feito dentro de um calendário nacional, com demandas encaminhadas por vários tribunais do país. “Todo mundo precisa estar disponível a cada 15 dias para participar do diálogo e conversar sobre as demandas do eproc, aquilo que precisa ser feito. É preciso entender se a demanda é nacional ou não, e qual será a estratégia de apresentação dela. É todo um esforço que precisa ser feito da porta para dentro, para atingir resultados que sejam perceptíveis da porta para fora”, frisou.

Por fim, foi apresentado o plano de apoio à implantação do eproc em novos tribunais. Além do TRF-4, a reunião negocial contou com a participação de representantes dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF-2) e da 6ª Região (TRF-6); do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e Rio Grande do Sul (TJMRS); e dos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), Alagoas (TJAL), Bahia (TJBA), Mato Grosso do Sul (TJMS), Minas Gerais (TJMG), Rio de Janeiro (TJRJ), Rio Grande do Sul (TJRS), Santa Catarina (TJSC), São Paulo (TJSP), Sergipe (TJSE), Tocantins (TJTO), Paraná (TJPR) e Amapá (TJAP).

Confira registros fotográficos desta solenidade.