O Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, que representa o Poder Judiciário no Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa de Santa Catarina, participou, no último dia 13 de julho, da primeira reunião do segundo semestre, ocasião em que teve início o planejamento da Semana da Justiça Restaurativa.
A programação deste ano será desenvolvida, pelo quinto ano consecutivo, de forma conjunta pelas instituições parceiras que compõem o Grupo Gestor, com ações previstas para ocorrer de maneira concentrada na segunda semana de novembro. A programação completa será divulgada em breve.
O Grupo Gestor, coletivo interinstitucional que tem priorizado ações conjuntas de sensibilização e fortalecimento da Justiça Restaurativa no âmbito das instituições que o compõem, dedicou-se, no primeiro semestre, à realização de reuniões voltadas à apresentação das ações em desenvolvimento nas instituições participantes.
Os encontros realizados até agora possibilitaram o compartilhamento de experiências e a construção de estratégias coletivas voltadas à sua consolidação no Estado. Com o início do novo semestre, o foco do Grupo Gestor se volta à organização das ações conjuntas da Semana da Justiça Restaurativa, reforçando o compromisso interinstitucional com o apoio à difusão, à sensibilização e ao desenvolvimento da abordagem restaurativa em Santa Catarina.
Sobre a Semana da Justiça Restaurativa
A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento de alcance internacional, realizado anualmente — geralmente na terceira semana de novembro —, que mobiliza instituições, profissionais e comunidades em diversos países para promover e difundir as práticas restaurativas. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a abordagem restaurativa e incentivar sua aplicação em diferentes contextos institucionais e comunitários, fortalecendo a cultura do diálogo, da responsabilização e da construção coletiva de soluções para situações de conflito.
Sobre o Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa
O Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa de Santa Catarina (GGJR-SC) é um coletivo interinstitucional formado por representantes de diferentes órgãos e entidades públicas, criado para articular, planejar e fomentar a implementação da Justiça Restaurativa como política pública no Estado de Santa Catarina. Ele foi instituído por meio do Acordo de Cooperação n. 165/2019, posteriormente atualizado pelo Convênio n. 117/2024, consolidando uma atuação conjunta entre as instituições signatárias: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Governo do Estado de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC), Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Faculdade Anhanguera de São José.
