25 agosto 2026 | 10h43min
A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou a edição n. 166 do Informativo da Jurisprudência Catarinense, dando continuidade ao novo padrão editorial inaugurado na edição anterior.
A partir da edição n. 165, publicada em julho, o Informativo passou a ser disponibilizado em formato PDF, substituindo o modelo anteriormente divulgado em HTML, além de receber sua primeira atualização visual desde a criação do periódico, em outubro de 2012.
Publicado mensalmente, o Informativo da Jurisprudência Catarinense reúne julgados selecionados por sua relevância jurídica, atualidade e representatividade dos órgãos julgadores, contemplando decisões proferidas pelo TJSC, pelas Turmas de Recursos e por magistrados(as) de primeiro grau. Cada edição apresenta a síntese dos julgados selecionados, acompanhada das respectivas ementas.
A atualização editorial integra o processo permanente de aperfeiçoamento dos produtos elaborados pela Comissão Permanente de Jurisprudência, preservando a identidade institucional do Informativo e sua vocação para a divulgação qualificada da produção jurisprudencial catarinense.
A Comissão Permanente de Jurisprudência é presidida pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, e composta pelos desembargadores Alex Heleno Santore, José Everaldo Silva, Carlos Adilson Silva e Luiz Zanelato, além do juiz de direito Rafael Fleck Arnt.
Acesse a edição n. 166.
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