Inscrições ao curso sobre depoimento especial para servidores do PJSC vão até 30/4 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Academia Judicial, irá oferecer uma nova edição do Curso de Capacitação em Entrevista Investigativa Aplicada ao Depoimento Especial. A formação visa capacitar entrevistadores para atuarem na tomada de depoimento especial no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, em todo o Estado, conforme as Resoluções Conjuntas GP/CGJ 21/2020 e 06/2022. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril de 2026, sendo que a seleção dos inscritos será realizada pela CEIJ, observando-se critérios institucionais, de acordo com as necessidades do Poder Judiciário.

O curso é destinado a servidores que ocupem o cargo de assistente social, psicólogo ou oficial da infância e da juventude, assim como servidores com graduação em serviço social ou em psicologia que ocupem cargo efetivo, comissionado de nível superior ou recebam gratificação especial equivalente. As turmas serão compostas por 12 alunos.

Aulas terão módulos presencial e a distância 

A capacitação será realizada na modalidade semipresencial, com carga horária total de 60 horas, distribuídas em três módulos. O primeiro deles é composto por aulas presenciais na Academia Judicial, que serão realizadas nos dias 29 e 30 de junho e 1º e 2 de julho. Os módulos 2 e 3 serão na modalidade EAD (ensino a distância), com aulas virtuais e síncronas. O módulo 2 será realizado nos dias 25 e 27 de agosto e 1º e 3 de setembro, e as aulas do módulo 3 ocorrerão nos dias 23, 25 e 26 de novembro.

Os servidores que desejam participar da capacitação para atuar como entrevistador(a) na tomada de depoimentos especiais poderão realizar o processo de inscrição até o dia 30 de abril de 2026, por meio do seguinte formulário de inscrição. A CEIJ realizará a análise da relação dos inscritos, sendo que a seleção dos participantes observará critérios institucionais, de acordo com as necessidades do Poder Judiciário. Dúvidas e informações poderão ser tratadas com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, pelo e-mail ceij.depoimentoespecial@tjsc.jus.br. 

Escuta humanizada

O depoimento especial utiliza protocolos de entrevista investigativa desenvolvidos para que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas se sintam acolhidos e seguros ao relatar situações de violência.

Com uma abordagem humanizada, o depoimento especial prioriza o livre relato e é estruturado em etapas previamente planejadas, da abordagem inicial ao encerramento. A entrevista é realizada em uma sala própria para esta oitiva, localizada no fórum da comarca, onde ficam apenas o entrevistador e a criança ou adolescente. O juiz, o promotor de Justiça e os advogados das partes ficam em outro ambiente, de onde acompanham a entrevista em tempo real, por meio de vídeo e áudio.

Atualmente, o Poder Judiciário catarinense conta com salas de depoimento especial em todas as 113 comarcas de Santa Catarina. Todas as entrevistas são feitas no formato presencial, para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei nº 13.431, de 2017.