15 setembro 2025 | 11h14min
Representantes do Judiciário de Santa Catarina atuaram como expositores no curso de formação promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi realizado em Palmas na última quinta-feira, 11 de setembro.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi representado pela desembargadora Denise Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e encarregada do tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina, e pelo secretário do comitê, Marcello Teive. A assessora do colegiado, Victória Lapa Cavalcante, também participou da capacitação.
O evento capacitou o encarregado, membros do comitê gestor de proteção de dados pessoais e servidores locais para os desafios de implementação da LGPD (Lei n. 13.709/2018) no âmbito do Poder Judiciário.
O convite reforçou o reconhecimento nacional da atuação do TJSC no tema da governança e da proteção de dados pessoais, especialmente em razão da experiência acumulada pelo comitê gestor catarinense. “É motivo de orgulho compartilhar as práticas que estamos desenvolvendo em Santa Catarina e, ao mesmo tempo, trocar experiências com outros tribunais que também estão estruturando seus comitês e fluxos internos”, destacou a desembargadora Denise Francoski.
A formação abordou temas como atribuições do encarregado, diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), boas práticas de governança e desafios na aplicação da LGPD no setor público.
Acesse mais informações sobre a LGPD no TJSC.
Imagens: Divulgação/Esmat
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NCI/Assessoria de Imprensa
