Julgamento com Perspectiva de Gênero é tema de encontro de assistentes sociais forenses - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ), para celebrar os 90 anos da existência da profissão de assistente social no país, promoveu um encontro de estudos, em Florianópolis, com as profissionais associadas, ativas e aposentadas/peritas, no qual realizou uma roda de conversa sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O momento oportunizou uma troca qualificada de saberes e experiências relativas à temática para marcar o Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.

Estiveram presentes 31 assistentes sociais associadas — 13 delas aposentadas/peritas — das comarcas da Grande Florianópolis. A condução dos trabalhos foi feita pelas assistentes sociais integrantes do Grupo de Estudos da Grande Florianópolis e do Coletivo Valente, Andréia Espíndola e Ângela Daltoé Tregnago. Ambas são autoras de artigos sobre o tema e, com apoio de um folder distribuído às participantes, realizaram uma roda de conversa interativa.

As profissionais resgataram a história do referido Protocolo no Brasil, discorreram sobre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com destaque para a Resolução nº 492/2023, que tornou sua aplicação obrigatória em todos os ramos da Justiça brasileira.

As servidoras trouxeram o debate sobre a utilização do Protocolo em Santa Catarina, os desafios desse percurso, a efetivação do banco de sentenças e decisões do CNJ, bem como as interlocuções do documento com o profissional de Serviço Social. Também foi incluído na conversa o Código de Ética que rege a atuação dos assistentes sociais no Brasil, datado de março de 1993.

“O uso das ‘lentes de gênero’, propostas pelo Protocolo do CNJ, bem como o conhecimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial podem resultar em estudos sociais mais amplos, ricos e garantidores de direitos. Quando ampliamos nosso olhar, não conseguiremos mais retroceder e ‘desvestir essas lentes’”, ponderou a assistente social Ângela. A colega Andréia complementou, ao recordar que a professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Teresa Kleba Lisboa, no início dos anos 2000, já chamava a atenção para a perspectiva de gênero no Serviço Social.

Pioneirismo

A presença da assistente social aposentada Eliedite Matos Ávila abrilhantou e inspirou o evento e as demais participantes. Ela foi a primeira profissional de Serviço Social do TJSC a ter a qualificação de mestrado (Canadá) e doutorado (França). A capacitação da servidora aposentada possibilitou a implantação do serviço de mediação familiar nas comarcas catarinenses. Eliedite também foi responsável pela coordenação da primeira pós-graduação em Serviço Social, promovida pela Academia Judicial do TJSC.

O encontro teve ainda a presença da presidenta e da diretora do Sinjusc, as assistentes sociais Carolina Costa e Ellen Pereira, respectivamente. As profissionais integram grupos de estudos — existem hoje 11 grupos regionais de estudo compostos por assistentes sociais, distribuídos em todo o estado.

Reconhecimento

O evento foi organizado pela coordenadora do Grupo de Estudos da Grande Florianópolis, assistente social Fernanda Ely Borba, e pela coordenadora das aposentadas(os), Maris Tonon. Para encerrar o encontro, elas fizeram homenagens às profissionais presentes. Além disso, foram sorteados livros, entre eles a segunda edição da obra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: reflexões, implementações e desafios”, cujas edições contam com contribuições de assistentes sociais presentes e de outras servidoras do Judiciário catarinense.